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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 187 de 214
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275793467
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000245-87.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expo…
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Wendell De Araujo Lima x Ana Cristina De Almeida Caic
ID: 304645509
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003335-60.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Os autos foram distribuídos perante o Juizado Especial, que dispensa o recolhimento de custas em 1º grau. Assim, eventual concessão da gratuidade judiciária será apreciada somente na hipótese de sobrevir fase recursal.
1 - Paute-se audiência de instrução e julgamento.
2 - Na audiência de i…
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Roberto Maia Cidade Filho x Cileide Moussalem Rodrigues
ID: 293176316
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0110551-32.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se o querelante para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento das custas processuais, a fim de dar prosseguimento ao feito.
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Rivanda De Lima Oliveira x Banco Do Brasil S/A
ID: 297485411
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0587785-15.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), João Victor Cascaes Barros (OAB 16640/AM) Processo 0587785-15.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivanda de Lima Oliveira - Requerido: Banco do Brasil S/A - Trata-se de ação de revisão do saldo de conta individual do PASEP c/c i…
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Yolanda Ruth De Oliveira Bastos x Raymundo De Oliveira Castro
ID: 322600732
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0007970-36.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Yolanda Ruth de Oliveira Bastos com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (10/07/2025).
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Robert Lincoln Da Costa Areias x Vitoria Thaynara Guarda Nery
ID: 309366658
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0113142-30.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, em razão do não cumprimento no prazo fixado das determinações constantes em decisão de mov. 10.1, determino a baixa dos presentes autos na distribuição.
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Narciso Nunes Ferreira x Andreza Trindade Da Cruz
ID: 281231400
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0084546-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R.hoje.
Intime-se a vítima, por sua advogada, para indicar forma viável de intimação da autora, sob pena de arquivamento, no prazo de dez (10) dias.
Cumpra-se.
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Narciso Nunes Ferreira x Andreza Trindade Da Cruz
ID: 281209547
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0084546-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R.hoje.
Intime-se a vítima, por sua advogada, para indicar forma viável de intimação da autora, sob pena de arquivamento, no prazo de dez (10) dias.
Cumpra-se.
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Narciso Nunes Ferreira x Andreza Trindade Da Cruz
ID: 281193240
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0084546-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R.hoje.
Intime-se a vítima, por sua advogada, para indicar forma viável de intimação da autora, sob pena de arquivamento, no prazo de dez (10) dias.
Cumpra-se.
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Processo nº 0183347-84.2025.8.04.1000
ID: 326509825
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183347-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R. hoje.
Concedo o prazo de cinco (05) dias para que a vítima informe endereço de residência da autora, sob pena de arquivamento.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
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