Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 187 de 214

Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil). Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral. Analisando o pedido de liminar ora expo… Ver mais
Os autos foram distribuídos perante o Juizado Especial, que dispensa o recolhimento de custas em 1º grau. Assim, eventual concessão da gratuidade judiciária será apreciada somente na hipótese de sobrevir fase recursal. 1 - Paute-se audiência de instrução e julgamento.  2 - Na audiência de i… Ver mais
Intime-se o querelante para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento das custas processuais, a fim de dar prosseguimento ao feito. Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), João Victor Cascaes Barros (OAB 16640/AM) Processo 0587785-15.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivanda de Lima Oliveira - Requerido: Banco do Brasil S/A - Trata-se de ação de revisão do saldo de conta individual do PASEP c/c i… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Yolanda Ruth de Oliveira Bastos com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (10/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, em razão do não cumprimento no prazo fixado das determinações constantes em decisão de mov. 10.1, determino a baixa dos presentes autos na distribuição. Ver mais
DESPACHO R.hoje. Intime-se a vítima, por sua advogada, para indicar forma viável de intimação da autora, sob pena de arquivamento, no prazo de dez (10) dias. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO R.hoje. Intime-se a vítima, por sua advogada, para indicar forma viável de intimação da autora, sob pena de arquivamento, no prazo de dez (10) dias. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO R.hoje. Intime-se a vítima, por sua advogada, para indicar forma viável de intimação da autora, sob pena de arquivamento, no prazo de dez (10) dias. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO R. hoje. Concedo o prazo de cinco (05) dias para que a vítima informe endereço de residência da autora, sob pena de arquivamento. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Ver mais
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