Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 188 de 218
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325353370
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600340-89.2022.8.04.5900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de WOLFANG BROG, no tocantes a todos os delitos imputados, com base no que preceitua o art. 107, inciso IV, do Código Penal.
Dispensável a intimação do autor do fato, nos termos do Enunciado nº 105 do FONAJE.
Cientifique-se o Ministério Público.
…
Ver mais
Nericia Rodrigues Robledo x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 324859030
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000960-48.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
SENTENÇA
Cuida-se de ação declaratória proposta por NERICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA CONTAG.
No caso em análise, alega a parte autora que embora seja beneficiária do INSS, o desconto denominado Contribuição SINDICATO/CONTAG vem…
Ver mais
Marcelo Gonçalves De Oliveira e outros x Cm7 Servicos De Comunicacao Ltda e outros
ID: 326824385
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0529223-13.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Nesse compasso, diante da ilegitimidade passiva, retromarcho o feito para REJEITAR PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, em relação aos querelados CM7 Serviços de Comunicação Ltda e Portal Expresso AM, na forma do art. 395, II do Código de Processo Penal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
2. Após …
Ver mais
Rosangela Maria Gama Pereira x Erika Colares De Oliveira
ID: 311933042
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0451126-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Sem maiores delongas, DEFIRO o pedido de mov. 49.1, para que a parte participe da audiência por videoconferência.
Cabe salientar que a responsabilidade pela boa conexão é exclusivamente da parte.
À Secretaria da Vara para que expeça o link do Googl…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Paulo Sérgio De Souza Pereira
ID: 293163541
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715130-32.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em conseqüência, CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO DE SOUZA PEREIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 304, c/c o art. 297, ambos do Códig…
Ver mais
Heraldo Maciel Alves Junior x Manoel Alberto Benicio Brito
ID: 293187558
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0114116-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R. hoje.
Em que pese a manifestação do nobre advogado, reitero o despacho anterior, eis que o tipo penal da procuração acostada aos autos diverge do pedido de condenação do item 2 do pedido em fls. 11 da mov. 1.1, como se vê:
Posto isto, intime-se a vítima para regularizar sua…
Ver mais
José Thomé Neto x Salazar Gonçalves De Oliveira Neto
ID: 316817301
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000995-23.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública condicionada em que JOSÉ THOMÉ NETO representou
em desfavor de SALAZAR GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO em virtude do crime de Difamação
(art. 139, CP) e Injúria (art. 140, CP).
O querelante, por meio de sua advogada constituída, apresentou petição nos autos
r…
Ver mais
5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283730882
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Ver mais
5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283746196
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Ver mais
5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283717468
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Ver mais