Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256304975
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203750-89.2010.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JUVENAL SEVERINO BOTELHO
OAB/AM XXXXXX
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MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ
OAB/AM XXXXXX
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LUCIANO MOURA MACIEL
OAB/AM XXXXXX
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LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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GERALDO ALBUQUERQUE DA MATA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Ana Lúcia Pereira de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulad…
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Ministerio Publico Do Amazonas x Luiz Ricardo Menezes De Souza
ID: 258335602
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0628469-16.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, a partir da nova redação que lhe foi dada pela Lei n° 13.964/2019, vem a…
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Ministerio Publico Do Amazonas x Luiz Ricardo Menezes De Souza
ID: 258335603
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0628469-16.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, a partir da nova redação que lhe foi dada pela Lei n° 13.964/2019, vem a…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Vanderlan Pantoja De Matos
ID: 258343711
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002353-37.2013.8.04.5800
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR VANDERLAN PANTOJA DE MATOS, co…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Vanderlan Pantoja De Matos
ID: 258343736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002353-37.2013.8.04.5800
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR VANDERLAN PANTOJA DE MATOS, co…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Edison Tanimuca Yucuna
ID: 311688008
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000232-88.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados.
RECEBO a denúncia ofertada contra EDISON TANIMUCA YUCUNA, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas dos arts. 147 do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º e 7…
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Luiz Roberto Pereira Da Costa x Exmo. Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Barreirinha/Am
ID: 326177107
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011064-11.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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Ofício n.º 006/2025 GDEAQC Manaus, 11 de junho de 2025
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Informaçõ…
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57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Ricardo Gonçalves Da Silva
ID: 309974141
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0045319-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Vieram-me os autos conclusos após a apresentação de resposta à acusação.
No caso dos autos, não há nenhuma causa que exclua a ilicitude do crime em tese praticado, consideran…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Paulo Henrique Da Silva Leocadio
ID: 309974225
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0601924-86.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Vistos.
Vieram-me os autos conclusos após a apresentação de resposta à acusação.
No caso dos autos, não há nenhuma causa que exclua a ilicitude do crime em tese praticado, consideran…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alexandre Freire Amaral e outros
ID: 309974424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000021-04.2020.8.04.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
OAB/AM XXXXXX
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JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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ALCIMAR ALMEIDA SENA
OAB/AM XXXXXX
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NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
OAB/AM XXXXXX
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JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Vistos.
Vieram-me os autos conclusos após a apresentação de resposta à acusação.
No caso dos autos, não há nenhuma causa que exclua a ilicitude do crime em tese praticado, consideran…
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