Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 259

Advogados:
JUVENAL SEVERINO BOTELHO
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MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ
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LUCIANO MOURA MACIEL
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LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA
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GERALDO ALBUQUERQUE DA MATA
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
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ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Ana Lúcia Pereira de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulad…
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Advogados:
RONIVALDO BATISTA DA SILVA
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DECISÃO O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, a partir da nova redação que lhe foi dada pela Lei n° 13.964/2019, vem a…
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Advogados:
RONIVALDO BATISTA DA SILVA
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DECISÃO O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, a partir da nova redação que lhe foi dada pela Lei n° 13.964/2019, vem a…
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Advogados:
JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
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DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR VANDERLAN PANTOJA DE MATOS, co…
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Advogados:
JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
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DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR VANDERLAN PANTOJA DE MATOS, co…
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Vistos e examinados. RECEBO a denúncia ofertada contra EDISON TANIMUCA YUCUNA, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas dos arts. 147 do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º e 7…
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Advogados:
GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
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Ofício n.º 006/2025 – GDEAQC                                      Manaus, 11 de junho de 2025 A Sua Excelência o Senhor MINISTRO RIBEIRO DANTAS Superior Tribunal de Justiça Assunto: Informaçõ…
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DECISÃO Vistos. Vieram-me os autos conclusos após a apresentação de resposta à acusação. No caso dos autos, não há nenhuma causa que exclua a ilicitude do crime em tese praticado, consideran…
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Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
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DECISÃO Vistos. Vieram-me os autos conclusos após a apresentação de resposta à acusação. No caso dos autos, não há nenhuma causa que exclua a ilicitude do crime em tese praticado, consideran…
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Advogados:
DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
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JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
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ALCIMAR ALMEIDA SENA
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NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA
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DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES
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JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR
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DECISÃO Vistos. Vieram-me os autos conclusos após a apresentação de resposta à acusação. No caso dos autos, não há nenhuma causa que exclua a ilicitude do crime em tese praticado, consideran…
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