Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282430474
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602191-86.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do Código Penal.
Conforme termo de audiência conciliação, esta restou frutífera, pois a suposta víti…
Ver mais
Everaldo Carneiro Ribeiro Junior x Auricelia Neves Rodrigues
ID: 282445592
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602191-86.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do Código Penal.
Conforme termo de audiência conciliação, esta restou frutífera, pois a suposta víti…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263199770
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263199824
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263214006
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263214074
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263203368
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263203405
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263210676
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263210688
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e …
Ver mais