Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 285

SENTENÇA Visto, etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do Código Penal. Conforme termo de audiência conciliação, esta restou frutífera, pois a suposta víti… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do Código Penal. Conforme termo de audiência conciliação, esta restou frutífera, pois a suposta víti… Ver mais

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ID: 263199770
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais

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ID: 263199824
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais

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ID: 263214006
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais

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ID: 263214074
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais

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ID: 263203368
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais

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ID: 263203405
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0674627-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0674627-03.2021.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais

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ID: 263210676
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais

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ID: 263210688
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e … Ver mais
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