Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293207655
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0155174-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0155174-50…
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ID: 312016814
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700514-86.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
RAQUEL EL BACHA FIGUEIREDO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0700514-86.2…
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ID: 281243261
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0686875-98.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0686875-98.2…
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ID: 281242947
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0686875-98.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0686875-98.2…
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ID: 281255378
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0686875-98.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
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ID: 281256270
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0686875-98.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0686875-98.2…
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ID: 323546146
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0552399-55.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0552399-55.2…
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ID: 323543236
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0400197-93.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0400197-93.2…
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ID: 322674239
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0436899-38.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
MANOELA DE LUCENA BITTENCOURT BARBOZA
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0436899-38.2…
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ID: 322398336
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0483974-73.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0483974-73.2…
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