Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 19 de 338

Advogados:
AFFIMAR CABO VERDE FILHO
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PRISCILA SOARES FEITOZA
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AFFIMAR CABO VERDE FILHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AFFIMAR CABO VERDE FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
PRISCILA SOARES FEITOZA
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DECISÃO  Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de sentença (mov. 48.1), proferida pelo Juiz da Vara Especializada do Meio Ambien…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Destarte, em se tratando de crimes cometidos contra a vida (tentados ou consumados), tem-se como competente para apreciação e julgamento as varas do Tribunal do Júri, razão pela qual devem os present…
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Destarte, em se tratando de crimes cometidos contra a vida (tentados ou consumados), tem-se como competente para apreciação e julgamento as varas do Tribunal do Júri, razão pela qual devem os present…
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Sigilo x Sigilo

ID: 334395196
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0206449-96.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0206449-96.2…
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ID: 298750702
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0231218-18.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
CAIO SOARES DE SOUZA
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JULIO CESAR ALMEIDA NOGUEIRA
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GEOVANNI DE SOUZA SOARES
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0231218-18.2…
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ID: 322343019
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0610578-55.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
BÁRBARA PRATA GORDIANO
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ALESSANDRA SERIACOPI VILA
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GABRIEL CESAR BATISTA
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FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0610578-55.2…
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Encontrou 3380 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
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