Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 190 de 265

Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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DECISÃO  O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor do acusado JHONATAN FERREIRA DE ALMEIDA como incurso na pena prevista no art. 129, §13 e 147 do CPB c/c art. 7º, I, da Lei 11.340/06 em …
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Advogados:
RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ofertada em audiência pelo Ministério Público estadual em favor de L M Navegação e Transporte Ltda., que foi aceita pelo indiciado nas condiç…
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Vistos, O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva  atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/…
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Vistos, O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva  atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/…
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Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
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DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
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DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
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DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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