Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 191 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263239109
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Umbelino De Souza
ID: 256297699
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Umbelino De Souza
ID: 256297738
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Umbelino De Souza
ID: 256306221
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Umbelino De Souza
ID: 256306250
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Wellington Lucas Militao x Jhonatan Ferreira De Almeida
ID: 295002440
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601671-71.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor do acusado JHONATAN FERREIRA DE ALMEIDA como incurso na pena prevista no art. 129, §13 e 147 do CPB c/c art. 7º, I, da Lei 11.340/06 em …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x L M Navegação E Transporte Ltda.
ID: 313304178
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0626199-58.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ofertada em audiência pelo Ministério Público estadual em favor de L M Navegação e Transporte Ltda., que foi aceita pelo indiciado nas condiç…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erik Jordan Oliveira De Souza e outros
ID: 275788580
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0623656-48.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos,
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erik Jordan Oliveira De Souza e outros
ID: 275776516
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0623656-48.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos,
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/…
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39 Delegacia De Policia Civil De Autazes x Welton Da Silva Santana
ID: 282443312
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009983-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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