Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 193 de 276

Advogados:
ELIZABETH MARINHO GONZALES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória. PAUTE-SE AIJ, que poderá …
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Advogados:
ELIZABETH MARINHO GONZALES
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Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória. PAUTE-SE AIJ, que poderá …
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Advogados:
DOUGLAS MATHEUS LINS JENNINGS
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JONATHAN SOLON MELO NUNES
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ORLANDO BRASIL DE MORAES
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ORLANDO BRASIL DE MORAES
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THAMIRES SILVA DE MORAES
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THAMIRES SILVA DE MORAES
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ORLANDO BRASIL DE MORAES
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de DEBORA MARQUES SILVA TABOSA, HOPE BAY PARQUE TEMATICOS HOTEIS E TURISMO…
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Advogados:
JOSE RAFAEL DE FREITAS RODRIGUES
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DECISÃO I) Recebo a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos – restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem…
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Advogados:
JOSE RAFAEL DE FREITAS RODRIGUES
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DECISÃO I) Recebo a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos – restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem…
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DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de LIEDSON VAZ FIGUEIREDO, a quem se imputa a prática dos crimes previstos nos artigos 129 e 147, na forma do art. 70, tod…
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DECISÃO Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do delito de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal tendo como autor do fato GRA…
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DECISÃO Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do delito de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal tendo como autor do fato GRA…
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DECISÃO  Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo ind…
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DECISÃO  Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo ind…
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