Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 193 de 276
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ID: 257247792
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0591944-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZABETH MARINHO GONZALES
OAB/AM XXXXXX
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Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
PAUTE-SE AIJ, que poderá …
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Ministério Público Estadual x Mirella Gonzalez Soares
ID: 257247813
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0591944-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZABETH MARINHO GONZALES
OAB/AM XXXXXX
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Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
PAUTE-SE AIJ, que poderá …
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53ª Prodemaph - Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Debora Marques Silva Tabosa e outros
ID: 296208899
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0611326-53.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
DOUGLAS MATHEUS LINS JENNINGS
OAB/AM XXXXXX
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JONATHAN SOLON MELO NUNES
OAB/AM XXXXXX
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ORLANDO BRASIL DE MORAES
OAB/AM XXXXXX
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ORLANDO BRASIL DE MORAES
OAB/AM XXXXXX
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THAMIRES SILVA DE MORAES
OAB/AM XXXXXX
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THAMIRES SILVA DE MORAES
OAB/AM XXXXXX
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ORLANDO BRASIL DE MORAES
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de DEBORA MARQUES SILVA TABOSA, HOPE BAY PARQUE TEMATICOS HOTEIS E TURISMO…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Hudson Breno Vasconcelos Reis e outros
ID: 277911946
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0002782-13.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RAFAEL DE FREITAS RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
I) Recebo a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Hudson Breno Vasconcelos Reis e outros
ID: 277899168
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0002782-13.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RAFAEL DE FREITAS RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
I) Recebo a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem…
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72ª Delegacia De Policia De Manicoré x Liedson Vaz Figueiredo
ID: 321509439
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602702-23.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de LIEDSON VAZ FIGUEIREDO, a quem se imputa a prática dos crimes previstos nos artigos 129 e 147, na forma do art. 70, tod…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Grace Mairy Barbosa De Castro
ID: 263244251
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602059-09.2023.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do delito de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal tendo como autor do fato GRA…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Grace Mairy Barbosa De Castro
ID: 263244072
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602059-09.2023.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do delito de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal tendo como autor do fato GRA…
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Rafael Bruno Lima x Kedson Rodrigues Da Silva
ID: 277902866
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0127162-60.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA.
Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo ind…
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Rafael Bruno Lima x Kedson Rodrigues Da Silva
ID: 277915810
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0127162-60.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA.
Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo ind…
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