Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 193 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256296273
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no termo de audiência.
A parte passiv…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Allen Silva De Oliveira
ID: 256296283
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no termo de audiência.
A parte passiv…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Allen Silva De Oliveira
ID: 256304994
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no termo de audiência.
A parte passiv…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Allen Silva De Oliveira
ID: 256305029
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no termo de audiência.
A parte passiv…
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Ministério Público x Francisca De Souza Sisnando (Boteco Do Souza) e outros
ID: 296166547
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0211701-80.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de José de Souza Santos, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no termo de audiência.
A parte passiva ficou ciente de que o não cumprimento das presentes condições …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Rafael Sabba Rodrigues
ID: 325835856
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0111813-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, devendo o acusado responder pelos crimes capitulados nos arts. 24 -A da Lei n. 11.340/2006, art. 21 do Decreto Lei 3.688/41, art. 147, §1° (por duas vezes), art. 147-A, §1°, inc II, art. 147-B e art. 215-A, c/c art. 61, II, alíneas "a…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Adriano Ferreira De Andrade
ID: 312111060
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0591361-16.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
"Ao compulsar os autos, atento que o agente faz jus ao benefício legal do acordo de não persecução penal, eis que preenche os pressupostos legais dispostos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, bem como que as condicionantes impostas contratualmente são necessárias, adequadas e suficientes pa…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Franciomar Viana Da Silva e outros
ID: 319384773
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001449-09.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRACIOMAR VIANA DA SILVA e ISMAELITA DE ANDRADE CHAVES, os quais teriam supostamente praticado os crimes tipificado no arts. 42, III da Lei de Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal, por fatos que se deram na da…
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 256301357
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fum…
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 256301362
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fum…
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