Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 194 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277928761
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da an…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luiz Fernando Gomes Dos Santos
ID: 277929093
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da an…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luiz Fernando Gomes Dos Santos
ID: 277917164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da an…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luiz Fernando Gomes Dos Santos
ID: 277925064
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da an…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Igor Pantoja Correa e outros
ID: 295004017
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002467-94.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Notifique-se o(s) denunciado(s) para defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. Determino a remessa dos autos à Autoridade Policial pa…
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6º Dep-Labrea x Caroline Araujo Oliveira
ID: 263220161
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600488-86.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAU…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263220232
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES…
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6º Dep-Labrea x Caroline Araujo Oliveira
ID: 263220045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600488-86.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAU…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263220059
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263220115
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES…
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