Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 194 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256292056
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fum…
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 256292059
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fum…
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Francisco Ribeiro Pontes x Ministerio Publico Do Amazonas/Autazes
ID: 307921136
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003136-81.2013.8.04.6300
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório.
Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto por Francisco Ribeiro Pontes, em face da Sentença (mov. 30.1) proferida pelo Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Parintins, que julgou procedente a pretensão punitiva estatal, e condenou o réu, ora apelante, à pena de 1…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Julio Lima Dos Reis e outros
ID: 313437151
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000234-22.2020.8.04.5101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra os agentes MARCOS PEREIRA SOMBRA e JÚLIO LIMA DOS REIS, acima qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 129, §1º, incisos I e II do Código Penal (lesão corporal grave…
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Estado Do Amazonas x Adrijone Miranda De Campos e outros
ID: 278962289
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0619715-85.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia para condenar o réu ADRIJONE MIRANDA DE CAMPOS como incurso nas penas do artigo 157, §2º, II, e §2º-A, I, do Código Penal (Fato 1); artigo 157, § 3º, I, na forma do artigo 71 do Có…
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Estado Do Amazonas x Adrijone Miranda De Campos e outros
ID: 278942876
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0619715-85.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia para condenar o réu ADRIJONE MIRANDA DE CAMPOS como incurso nas penas do artigo 157, §2º, II, e §2º-A, I, do Código Penal (Fato 1); artigo 157, § 3º, I, na forma do artigo 71 do Có…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Cristiano Da Silva Moriz
ID: 311922529
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001315-63.2019.8.04.3800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Deve-se seguir o disposto no artigo 366 do CPP na medida em que já se procedeu à citação mediante edital do acusado, permitindo presumir já terem sido envidados todos os esforços possíveis para sua localização. De tal maneira, SUSPENDO o curso do processo e do prazo prescricional em relação ao acus…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Miracildo Batista De Lima
ID: 283752873
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0051056-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
vistos, etc.
Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, pautada audiência, a vítima, embora tenha representado tempestivamente e estando devidamente intimada, não compareceu ou justificou a ausência, deixando transcorrer in a…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Miracildo Batista De Lima
ID: 283723728
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0051056-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
vistos, etc.
Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, pautada audiência, a vítima, embora tenha representado tempestivamente e estando devidamente intimada, não compareceu ou justificou a ausência, deixando transcorrer in a…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Miracildo Batista De Lima
ID: 283738017
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0051056-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
vistos, etc.
Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, pautada audiência, a vítima, embora tenha representado tempestivamente e estando devidamente intimada, não compareceu ou justificou a ausência, deixando transcorrer in a…
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