Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 196 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281210413
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018250-66.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n. :
0018250-66.2024.8.04.1000
Classe processual:
Termo Circunstanciado
Assunto principal:
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade(s):
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24)
Autor do Fato(s):
Gilson Freitas dos Sant…
Ver mais
Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Gilson Freitas Dos Santos
ID: 281232239
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018250-66.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n. :
0018250-66.2024.8.04.1000
Classe processual:
Termo Circunstanciado
Assunto principal:
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade(s):
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24)
Autor do Fato(s):
Gilson Freitas dos Sant…
Ver mais
Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Gilson Freitas Dos Santos
ID: 281193833
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018250-66.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n. :
0018250-66.2024.8.04.1000
Classe processual:
Termo Circunstanciado
Assunto principal:
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade(s):
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24)
Autor do Fato(s):
Gilson Freitas dos Sant…
Ver mais
Diego Willas Peixoto Barbosa x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319323205
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0497290-56.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES.
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.
DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE.
DOSIMETRIA. READEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta contra sentenç…
Ver mais
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257932165
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147 do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst…
Ver mais
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257932205
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147 do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst…
Ver mais
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257941604
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147 do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst…
Ver mais
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257941531
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147 do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst…
Ver mais
Processo nº 0242028-86.2015.8.04.0001
ID: 277904116
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0242028-86.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isso posto, julgo parcialmente procedentes pedidos autorais para condenar o réu PAULO RICARDO DA SILVA BRANDÃO, pela prática de conduta do art. 311, do Código Penal e para absolvê-lo da acusação de crime do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal Brasileiro, nos termos do art. 386, VII do Código d…
Ver mais
Processo nº 0242028-86.2015.8.04.0001
ID: 277892895
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0242028-86.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isso posto, julgo parcialmente procedentes pedidos autorais para condenar o réu PAULO RICARDO DA SILVA BRANDÃO, pela prática de conduta do art. 311, do Código Penal e para absolvê-lo da acusação de crime do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal Brasileiro, nos termos do art. 386, VII do Código d…
Ver mais