Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 196 de 285

SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24) Autor do Fato(s): • Gilson Freitas dos Sant… Ver mais
SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24) Autor do Fato(s): • Gilson Freitas dos Sant… Ver mais
SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24) Autor do Fato(s): • Gilson Freitas dos Sant… Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. READEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra sentenç… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147  do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147  do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147  do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 147  do CP, todos praticados pelo suposto agressor em epígrafe, pessoa com quem possui relação previst… Ver mais
Sentença
Isso posto, julgo parcialmente procedentes pedidos autorais para condenar o réu PAULO RICARDO DA SILVA BRANDÃO, pela prática de conduta do art. 311, do Código Penal e para absolvê-lo da acusação de crime do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal Brasileiro, nos termos do art. 386, VII do Código d… Ver mais
Sentença
Isso posto, julgo parcialmente procedentes pedidos autorais para condenar o réu PAULO RICARDO DA SILVA BRANDÃO, pela prática de conduta do art. 311, do Código Penal e para absolvê-lo da acusação de crime do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal Brasileiro, nos termos do art. 386, VII do Código d… Ver mais
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