Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 196 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330035741
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara da Auditoria Militar da Comarca de Manaus - Auditoria Militar Criminal
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0738724-46.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES
OAB/AM XXXXXX
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Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, decidindo absolver o réu Augusto César Paula de Andrade, ora coronel da Polícia Militar do Amazonas, da acusação de cometimento dos crimes prev…
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Wellington Lucas Militao x Fabio Vieira Walter
ID: 296191127
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000483-58.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCIELE LISE
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor do acusado FABIO VIEIRA WALTER, como incurso na prática dos crimes previsto no art. 129, §13, art. 147 - A, 147 - B e art. 163, parágraf…
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263223462
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263223306
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263223216
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263223080
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263239109
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Umbelino De Souza
ID: 256297699
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Umbelino De Souza
ID: 256297738
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Umbelino De Souza
ID: 256306221
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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