Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 196 de 276

Advogados:
NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, decidindo absolver o réu Augusto César Paula de Andrade, ora coronel da Polícia Militar do Amazonas, da acusação de cometimento dos crimes prev…
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Decisão
Advogados:
FRANCIELE LISE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO  O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor do acusado FABIO VIEIRA WALTER, como incurso na prática dos crimes previsto no art. 129, §13, art. 147 - A, 147 - B e art. 163, parágraf…
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Despacho Inicial
Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Advogados:
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA
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Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes d…
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Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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