Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 197 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263226183
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263226188
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263226289
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263226395
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263234001
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263242943
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257932352
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257932390
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257941788
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257941713
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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