Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 197 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256306250
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608672-49.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Wellington Lucas Militao x Jhonatan Ferreira De Almeida
ID: 295002440
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601671-71.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor do acusado JHONATAN FERREIRA DE ALMEIDA como incurso na pena prevista no art. 129, §13 e 147 do CPB c/c art. 7º, I, da Lei 11.340/06 em …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x L M Navegação E Transporte Ltda.
ID: 313304178
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0626199-58.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ofertada em audiência pelo Ministério Público estadual em favor de L M Navegação e Transporte Ltda., que foi aceita pelo indiciado nas condiç…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erik Jordan Oliveira De Souza e outros
ID: 275788580
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0623656-48.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos,
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erik Jordan Oliveira De Souza e outros
ID: 275776516
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0623656-48.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos,
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/…
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39 Delegacia De Policia Civil De Autazes x Welton Da Silva Santana
ID: 282443312
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009983-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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39 Delegacia De Policia Civil De Autazes x Welton Da Silva Santana
ID: 282459186
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009983-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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39 Delegacia De Policia Civil De Autazes x Welton Da Silva Santana
ID: 282458857
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009983-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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39 Delegacia De Policia Civil De Autazes x Welton Da Silva Santana
ID: 282457080
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009983-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do acusado WELTON DA SILVA SANTANA, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Adrian Luiz Vieira Vasques e outros
ID: 257238352
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0609277-65.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIAN LUIZ VIEIRA VASQUES
AFONSO LUCIANO DO CARMO FERNANDES
FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA VASQUES
LEONARDO VASCONCELOS COELHO
LUZENIR DA SILVA VIEIRA
MARIMEI GOMES DE VASCONCELOS
RAIMUNDO FERREIRA CONDE
SEBASTIAO AMBROSIO DE MATOS JUNIOR
TONYCLEY DE LIMA VASQUES
WALERIA CRISTINA VASCONCELOS COELHO
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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AILTON SANTOS ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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AILTON SANTOS ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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AILTON SANTOS ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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AILTON SANTOS ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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AILTON SANTOS ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Diante da manifestação do Ministério Público ao mov. 154.1, proceda-se à nova tentativa de citação do acusado TONYCLEY DE LIMA VASQUES no endereço ofertado ao mov. 120.2.
À secretaria…
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