Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 198 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319241168
Tribunal: TJAM
Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0178610-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos e examinados.
Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Fundamento e decido.
A ação foi manejada em face do réu, Caixa Econômica Federal, que detém natureza jurí…
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Processo nº 0461712-32.2023.8.04.0001
ID: 331227840
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0461712-32.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO CASTRO BEZERRA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: THIAGO CASTRO BEZERRA (OAB 16708/AM) - Processo 0461712-32.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Alexandre de Souza BatistaB0 e outros - II - DA FUN…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Damião De Lima Feitosa e outros
ID: 282443608
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000951-26.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
28/05/2025
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 155, § 4º, IV (Furto Qualificado) e 288 (Associação Criminosa), ambos…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Damião De Lima Feitosa e outros
ID: 282459428
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000951-26.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
28/05/2025
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 155, § 4º, IV (Furto Qualificado) e 288 (Associação Criminosa), ambos…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Damião De Lima Feitosa e outros
ID: 282459896
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000951-26.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
28/05/2025
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 155, § 4º, IV (Furto Qualificado) e 288 (Associação Criminosa), ambos…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Damião De Lima Feitosa e outros
ID: 282457590
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000951-26.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
28/05/2025
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 155, § 4º, IV (Furto Qualificado) e 288 (Associação Criminosa), ambos…
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Juizo De Direiro Da 2º Vecute e outros x Mick Jonelle Almeida Vieira e outros
ID: 313623164
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0214665-95.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS
OAB/AM XXXXXX
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NOELI DE ALMEIDA LORENZONI
OAB/AM XXXXXX
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TIAGO BRITO MENDES
OAB/AM XXXXXX
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ORLANDO PATRICIO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto, nos termos …
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Processo nº 0211244-24.2018.8.04.0001
ID: 321561894
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211244-24.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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RAIANNY PRISCILA DE SOUZA FEIJO
OAB/AM XXXXXX
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DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI
OAB/AM XXXXXX
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RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO
OAB/AM XXXXXX
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RUI GUILHERME MODESTO BORGES
OAB/AM XXXXXX
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SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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TOMÁS GOMES DA SILVA NETO
OAB/AM XXXXXX
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DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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YANNE PINHEIRO TEIXEIRA
OAB/AM XXXXXX
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CAMILA GUIMARÃES DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
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WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/AM), ADV: DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI (OAB 18064/AM), ADV: WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 15335/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIX…
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70º Distrito Integrado De Polícia x Eliandra Ribeiro Do Nascimento
ID: 293172146
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600899-50.2024.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a acusada, acima qualificada nos autos, imputando-lhe a prática, em tese, do delito do art. 121, §2º, II e IV, do Código Pen…
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Ministério Público Estadual - Promotoria De Anori x Francisco De Oliveira Da Silva e outros
ID: 312563720
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anori - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0122783-76.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
DECISÃO
REEXAME DA PRISÃO PROVISÓRIA DO ACUSADO EM APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO CO DO ART. 316 DO CPP E CONFORME ORIENTAÇÕES DO CNJ PARA ANÁLISE DE PRISÃO COM MAIS DE 90 DIAS.
Trata-se de pedid…
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