Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 199 de 268

Advogados:
GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO
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DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva ev. 138.1, formulado por WILLIAN LIMA DO NASCIMENTO, recolhido pela prática de crime tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, dev…
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SENTENÇA Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOECY DA SILVA TAVARES e VADECILDO COSTA DOS SANTOS, versando sobre a conduta delitiva capitula…
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SENTENÇA Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOECY DA SILVA TAVARES e VADECILDO COSTA DOS SANTOS, versando sobre a conduta delitiva capitula…
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Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
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DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, RAISSA DA SILVA VALLE, pleiteia a restituição de 01 (um) celular Redmi, de cor branca, conforme auto de apreensão …
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Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
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DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, RAISSA DA SILVA VALLE, pleiteia a restituição de 01 (um) celular Redmi, de cor branca, conforme auto de apreensão …
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SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado a fim de apurar a suposta prática delitiva prevista no art. 129, caput, do CP, por ADÃO SOARES NOGUEIRA.  É o relatório. Decido. O del…
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Advogados:
BRUNO CORTEZ CANUTO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ROSENIL DUARTE GOMES, vulgo “Rose”, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 1…
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