Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 199 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321890336
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027203-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO
OAB/RO XXXXXX
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GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO
OAB/RO XXXXXX
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GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO
OAB/RO XXXXXX
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GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO
OAB/RO XXXXXX
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GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO
OAB/RO XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva ev. 138.1, formulado por WILLIAN LIMA DO NASCIMENTO, recolhido pela prática de crime tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, dev…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Joecy Da Silva Tavares
ID: 256296269
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200786-16.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOECY DA SILVA TAVARES e VADECILDO COSTA DOS SANTOS, versando sobre a conduta delitiva capitula…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Joecy Da Silva Tavares
ID: 256296279
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200786-16.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOECY DA SILVA TAVARES e VADECILDO COSTA DOS SANTOS, versando sobre a conduta delitiva capitula…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Joecy Da Silva Tavares
ID: 256304988
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200786-16.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOECY DA SILVA TAVARES e VADECILDO COSTA DOS SANTOS, versando sobre a conduta delitiva capitula…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Joecy Da Silva Tavares
ID: 256305025
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200786-16.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOECY DA SILVA TAVARES e VADECILDO COSTA DOS SANTOS, versando sobre a conduta delitiva capitula…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Raissa Da Silva Valle e outros
ID: 278933954
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042707-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, RAISSA DA SILVA VALLE, pleiteia a restituição de 01 (um) celular Redmi, de cor branca, conforme auto de apreensão …
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Raissa Da Silva Valle e outros
ID: 278954443
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042707-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, RAISSA DA SILVA VALLE, pleiteia a restituição de 01 (um) celular Redmi, de cor branca, conforme auto de apreensão …
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70ª Delegacia De Policia Civil De Jurua x Adão Soares Nogueira
ID: 296164365
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0600882-48.2023.8.04.5100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado a fim de apurar a suposta prática delitiva prevista no art. 129, caput, do CP, por ADÃO SOARES NOGUEIRA.
É o relatório. Decido.
O del…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rosenil Duarte Gomes
ID: 277901960
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000141-06.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO CORTEZ CANUTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ROSENIL DUARTE GOMES, vulgo Rose, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 1…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rosenil Duarte Gomes
ID: 277915042
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000141-06.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO CORTEZ CANUTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ROSENIL DUARTE GOMES, vulgo Rose, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 1…
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