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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0001747-38.2025.8.04.3100" – Página 2 de 2

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001747-86.2025.8.04.5800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Maués - Cível - Juiz… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001747-81.2025.8.04.3700 - Auto de Prisão em Flagrante - Vara Origem: Polo 7: Vara de Plantão da Comarca de C… Ver mais
2. CITE-SE o(a) acusado(a) para oferecer, sob pena de revelia (art. 367, do CPP), RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 396, do CPP. 3. Caso necessária, ex vi do art. 353 e ss., do CPP, fica, desde logo, admitido o uso de Carta Precatória. 4. Faça-se constar do mandado de … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de OSMAR ALVES DE FRANÇA com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, e com fundamento nos artigos 316 e 319 do Código de Processo Penal, em conjunto com os princípios da adequação, necessidade e proporcionalidade, bem como os demais princípios constitucionais aplicáveis, como a presunção de inocência, decido REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA do OSMAR AL… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de OSMAR ALVES DE FRANÇA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento REVOGADA A PRISÃO (22/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001747-05.2025.8.04.6700 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de San… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001747-75.2025.8.04.7000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de São Paulo de Oliv… Ver mais
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