"0001869-32.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 2 de 8

Rozalia Rodrigues Lopes x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 328506858

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003553-74.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROZALIA RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TEORIA DA ACTIO NATA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Rozália Rodrigues Lo… Ver mais

Manoel Miranda Desmarest x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 328504877

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003597-93.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MIRANDA DESMAREST

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TEORIA DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A… Ver mais

Erlon Barroso Dos Santos x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 328505081

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003598-78.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERLON BARROSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TEORIA DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela… Ver mais

Luzinete Barroso Leite x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 263247108

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003924-38.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUZINETE BARROSO LEITE

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) ELOIR FRANCISCO DA SILVA (OAB/SC 31.051) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/AM 964)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. IMPRESCRITIBILIDADE RESTRITA A DANOS COLETIVOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Luzinete Barroso Leite contra sentença da 2… Ver mais

Luzinete Barroso Leite x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 263246975

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003924-38.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUZINETE BARROSO LEITE

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) ELOIR FRANCISCO DA SILVA (OAB/SC 31.051) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/AM 964)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. IMPRESCRITIBILIDADE RESTRITA A DANOS COLETIVOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Luzinete Barroso Leite contra sentença da 2… Ver mais

Marcelo Menezes Beleza x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332334112

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003608-25.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENEZES BELEZA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Raimunda Nunes Dos Santos x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332334180

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003756-36.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Fatima Izete Teixeira Pinheiro x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332336265

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003650-74.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Raimundo Costa Pereira x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332338799

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003243-68.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Filemor Costa Azevedo x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332341350

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003652-44.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FILEMOR COSTA AZEVEDO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO AMBIENTAL E SOCIAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0001869-32.2024.8.26.0624" – Página 2 de 8

Rozalia Rodrigues Lopes x Energia Sustentável S/A. e outros

Manoel Miranda Desmarest x Energia Sustentável S/A. e outros

Erlon Barroso Dos Santos x Energia Sustentável S/A. e outros

Luzinete Barroso Leite x Energia Sustentável S/A. e outros

Luzinete Barroso Leite x Energia Sustentável S/A. e outros

Marcelo Menezes Beleza x Energia Sustentável S/A. e outros

Raimunda Nunes Dos Santos x Energia Sustentável S/A. e outros

Fatima Izete Teixeira Pinheiro x Energia Sustentável S/A. e outros

Raimundo Costa Pereira x Energia Sustentável S/A. e outros

Filemor Costa Azevedo x Energia Sustentável S/A. e outros