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Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 2 de 1000
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ID: 296183530
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603175-90.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0603175-90.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara …
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 278968663
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 278950433
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 325779741
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0602647-56.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Verifica-se que os presentes autos guardam identidade com o Conflito de Competência n. 0603046-22.2023.8.04.4700, oriundo dos mesmos fatos e já regularmente distribuído a esta Relatoria, com decisão liminar proferida na seq. 5.1. Dessa forma, a manutenção de ambos os feitos revela-se desnecessária,…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 325827020
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0602647-56.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0602647-56.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara …
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Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível De Manacapuru x 3ª Vara Da Comarca De Manacapuru/Am
ID: 293186628
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605393-28.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Conforme determinado na decisão retro, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
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Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível De Manacapuru x 3ª Vara Da Comarca De Manacapuru/Am
ID: 311825335
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605393-28.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Comunique-se o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM para que se manifeste sobre o conflito apresentado, em conformidade com o disposto no artigo 954 do Código de Processo Civil.
Após, proceda-se à renovação da vista ao Ministério Público.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Ministéio Público Do Estado Do Amazonas
ID: 281228443
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Ministéio Público Do Estado Do Amazonas
ID: 281249943
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Ministéio Público Do Estado Do Amazonas
ID: 281216444
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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