Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 2 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0603175-90.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara … Ver mais
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência. Ver mais
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência. Ver mais
Verifica-se que os presentes autos guardam identidade com o Conflito de Competência n. 0603046-22.2023.8.04.4700, oriundo dos mesmos fatos e já regularmente distribuído a esta Relatoria, com decisão liminar proferida na seq. 5.1. Dessa forma, a manutenção de ambos os feitos revela-se desnecessária,… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0602647-56.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara … Ver mais
Conforme determinado na decisão retro, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Ver mais
DESPACHO Comunique-se o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM para que se manifeste sobre o conflito apresentado, em conformidade com o disposto no artigo 954 do Código de Processo Civil. Após, proceda-se à renovação da vista ao Ministério Público. Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais