Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 27
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293202082
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009309-49.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao exposto, entendendo não demonstrado de plano o constrangimento ilegal, sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de medida liminar.
Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do art. 62 do Código de Process…
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Jardeam Amorim Dos Santos x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 312399417
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001456-86.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL.
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO
CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE
PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM PARCIALMENTE
CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
1. Ha…
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Dhewly Santos Da Silva x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 275771474
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002219-87.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Por todo o exposto, em total harmonia com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, voto pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada, nos termos acima especificados
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Dhewly Santos Da Silva x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 275783455
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002219-87.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Por todo o exposto, em total harmonia com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, voto pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada, nos termos acima especificados
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Ana Regina Ramos Chaves x 1A Turma Recursal Do Estado Do Amazonas
ID: 327514303
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012990-27.2025.8.04.9001 - Reclamação - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Câmaras Reunidas - Dat…
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Oswaldo Arsenio Antunes Da Silva Neto x Condominio Roraima Residencial Eliza Miranda 1A Etapa
ID: 333026643
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0611417-75.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RODRIGO MENDES LASMAR (OAB 12480/AM), ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM), ADV: VINICIUS MONTEIRO SCHENFELD FRANÇA (OAB 97095/PR) - Processo 0611417-75.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Condomínio - EXEQUENTE: B1Oswaldo Arsenio Antunes da Silva NetoB0 - EXECUTADO: B1Condo…
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I. B. Da S. R. B. Da S. E A. C. B. Da S. x J. I. Da S.
ID: 314002074
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara de Família (Azarias Menescal)
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0213343-69.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM), Laís Cristiane Lira Pereira (OAB 5376/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM), Maria Líria Rodrigues Neves Cabral (OAB 10639/AM) Processo 0213343-69.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: I. B. da S. R. B. da S. e A. C. B. da S. - Ex…
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Franciana Ferreira Dos Santos x Daianny Pereira Martins e outros
ID: 310895598
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maués - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001259-34.2025.8.04.5800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
Ex positis, declaro a incompetência da 2a Vara da Comarca de Maués/AM para o processar o feito. Em consequência, determino a remessa dos autos 1a Vara da Comarca de Maués, com base no art. 64, § 3º, CPC, com fundamento material no art. 58 da Lei Complementar do Amazonas 261/2023. Intimem-se. Deve a…
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Lara Sophia Negreiros Serrao x Adson Lavareda Serrao
ID: 310890013
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maués - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001397-98.2025.8.04.5800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, declaro a incompetência da 2a Vara da Comarca de Maués/AM para o processar o feito. Em consequência, determino a remessa dos autos 1a Vara da Comarca de Maués, com base no art. 64, § 3º, CPC, com fundamento material no art. 58 da Lei Complementar do Amazonas 261/2023. Intimem-se. Deve a…
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Juízo Da Comarca De Araputanga-Mt. x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 275795479
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0002837-18.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002837-18.2025.8.04.3800 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal - …
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