Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 27

Ao exposto, entendendo não demonstrado de plano o constrangimento ilegal, sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de medida liminar. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do art. 62 do Código de Process… Ver mais
Votos criminais
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Ha… Ver mais
Decisão
Por todo o exposto, em total harmonia com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, voto pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada, nos termos acima especificados Ver mais
Decisão
Por todo o exposto, em total harmonia com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, voto pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada, nos termos acima especificados Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012990-27.2025.8.04.9001 - Reclamação - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Câmaras Reunidas - Dat… Ver mais
ADV: RODRIGO MENDES LASMAR (OAB 12480/AM), ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM), ADV: VINICIUS MONTEIRO SCHENFELD FRANÇA (OAB 97095/PR) - Processo 0611417-75.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Condomínio - EXEQUENTE: B1Oswaldo Arsenio Antunes da Silva NetoB0 - EXECUTADO: B1Condo… Ver mais
ADV: Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM), Laís Cristiane Lira Pereira (OAB 5376/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM), Maria Líria Rodrigues Neves Cabral (OAB 10639/AM) Processo 0213343-69.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: I. B. da S. R. B. da S. e A. C. B. da S. - Ex… Ver mais
Ex positis, declaro a incompetência da 2a Vara da Comarca de Maués/AM para o processar o feito. Em consequência, determino a remessa dos autos 1a Vara da Comarca de Maués, com base no art. 64, § 3º, CPC, com fundamento material no art. 58 da Lei Complementar do Amazonas 261/2023. Intimem-se. Deve a… Ver mais
Ex positis, declaro a incompetência da 2a Vara da Comarca de Maués/AM para o processar o feito. Em consequência, determino a remessa dos autos 1a Vara da Comarca de Maués, com base no art. 64, § 3º, CPC, com fundamento material no art. 58 da Lei Complementar do Amazonas 261/2023. Intimem-se. Deve a… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002837-18.2025.8.04.3800 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal - … Ver mais
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