Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 2 de 1000

1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (22/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (22/07/2025). Ver mais
Dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
Com efeito, considerando que o caso em tela versa sobre Conflito de Competência, DETERMINO que estes autos sejam redistribuídos por prevenção à Exma. Desembargadora Onilza Abreu Gerth no âmbito das Câmaras Reunidas. À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências pertinentes. Ver mais
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