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Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 2 de 1000
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ID: 281228443
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Ministéio Público Do Estado Do Amazonas
ID: 281249943
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Ministéio Público Do Estado Do Amazonas
ID: 281216444
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Manaus - Je x 1º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha)
ID: 321329301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM …
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Ariomar Ferreira Pegos x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Coari/Am
ID: 309504736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000097-35.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
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Ariomar Ferreira Pegos x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Coari/Am
ID: 309511625
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000097-35.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
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Ariomar Ferreira Pegos x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Coari/Am
ID: 332014228
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000097-35.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (22/07/2025).
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Ariomar Ferreira Pegos x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Coari/Am
ID: 332014276
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000097-35.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (22/07/2025).
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Manacapuru/Am x Juizo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Manacapuru - Am
ID: 316216256
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Dê-se vista ao Ministério Público.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Itacoatiara x Exmo. Sr. Juiz De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara
ID: 276841035
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603288-44.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Com efeito, considerando que o caso em tela versa sobre Conflito de Competência, DETERMINO que estes autos sejam redistribuídos por prevenção à Exma. Desembargadora Onilza Abreu Gerth no âmbito das Câmaras Reunidas.
À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências pertinentes.
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