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Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325251749
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000470-38.2023.8.04.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Giselly Almeida Cavalcante - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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1 Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manacapuru x 2 Vara De Manacapuru
ID: 277918412
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac…
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1 Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manacapuru x 2 Vara De Manacapuru
ID: 277930903
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac…
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1 Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manacapuru x 2 Vara De Manacapuru
ID: 277931322
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac…
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1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Manaus - Je x 1º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha)
ID: 321329301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM …
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Manacapuru/Am x Juizo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Manacapuru - Am
ID: 316216256
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Dê-se vista ao Ministério Público.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Itacoatiara x Exmo. Sr. Juiz De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara
ID: 276841035
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603288-44.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Com efeito, considerando que o caso em tela versa sobre Conflito de Competência, DETERMINO que estes autos sejam redistribuídos por prevenção à Exma. Desembargadora Onilza Abreu Gerth no âmbito das Câmaras Reunidas.
À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências pertinentes.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Itacoatiara x Exmo. Sr. Juiz De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara
ID: 276852121
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603288-44.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Com efeito, considerando que o caso em tela versa sobre Conflito de Competência, DETERMINO que estes autos sejam redistribuídos por prevenção à Exma. Desembargadora Onilza Abreu Gerth no âmbito das Câmaras Reunidas.
À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências pertinentes.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Manacapuru/Am x Juizo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Manacapuru - Am
ID: 321696248
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento.
Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Itacoatiara x Exmo. Sr. Juiz De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara
ID: 336159447
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603288-44.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
28/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0603288-44.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara …
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