Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 259

Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição. Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição. Ver mais
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc… Ver mais
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc… Ver mais
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc… Ver mais
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc… Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Diante disso, ausente qualquer ilegalidade ou manifesta teratologia na decisão impugnada, não se vislumbra, neste juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos autorizadores para concessão da medida liminar pleiteada. Por todo o exposto, indefiro o pedido liminar. Oficie-se a autoridade ap… Ver mais