Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276847817
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição.
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Gabriel Rossetti Alves x Deccm - Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Polícia Civil Am
ID: 276840147
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Gabriel Rossetti Alves x Deccm - Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Polícia Civil Am
ID: 276833999
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição.
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Gunther Georg Hahn x Juízo De Direito Da 2ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual E Violência Doméstica Contra As Crianças E
ID: 257246942
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004885-61.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc…
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Gunther Georg Hahn x Juízo De Direito Da 2ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual E Violência Doméstica Contra As Crianças E
ID: 257246877
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004885-61.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc…
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Gunther Georg Hahn x Juízo De Direito Da 2ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual E Violência Doméstica Contra As Crianças E
ID: 257254153
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004885-61.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc…
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Gunther Georg Hahn x Juízo De Direito Da 2ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual E Violência Doméstica Contra As Crianças E
ID: 257254196
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004885-61.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de prisão domiciliar perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução n. 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo exc…
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Cleonilson Pereira Dos Santos x Juizo De Direito Da 2ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual De Crianças E Adolescentes
ID: 276830583
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007255-13.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Cleonilson Pereira Dos Santos x Juizo De Direito Da 2ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual De Crianças E Adolescentes
ID: 276844238
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007255-13.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
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Nilsomar De Oliveira Pereira x 1 Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual De Crianças E Adolescentes Da Comarca De Manaus
ID: 258339784
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004099-17.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Advogados:
Diante disso, ausente qualquer ilegalidade ou manifesta teratologia na decisão impugnada, não se vislumbra, neste juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos autorizadores para concessão da medida liminar pleiteada.
Por todo o exposto, indefiro o pedido liminar.
Oficie-se a autoridade ap…
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