Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 1000

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012056-69.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Juizado Espec… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de VALDEMAR TEIXEIRA CORREIA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (11/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, e sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do artigo 62 do Código de Processo Penal.  Após, com ou sem elas, vista ao Ministério Pú… Ver mais