Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

Diante do pedido de desistência formulado pela parte impetrante, e sendo esta uma prerrogativa de quem propõe o remédio constitucional, podendo ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, impõe-se o seu acolhimento. Pelo expos… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0154752-75.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Helder Maranhão da Cruz - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002196-78.2025.8.04.6500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Presidente Figue… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
Acautelo-me quanto ao pedido de concessão da liminar, em razão da natureza satisfativa do referido pleito. Oficie-se a autoridade coatora para que preste as informações necessárias em 10 dias, conforme o artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09. Em seguida, cite-se o litisconsorte necessário p… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Maria Marluce Leandro da Silva com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PROTOCOLO (07/07/2025). Ver mais
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