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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322646961
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0017345-27.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos e examinados,
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.
Intimem-se os Oficais das serventias ext…
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Cartorio 3 Oficio Do Reg De Imoveis E Prot De Letra x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos E Usucapião Da Capital
ID: 296202921
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0155801-54.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Dispositivo:
Ex positis, e por tudo o que constam dos autos, com fundamento nos princípios que regem os registros públicos, na legislação específica que trata da usucapião extrajudicial (Provimento nº 149/2023-CNJ) e na interpretação sistemática da matéria, com a qual este Juízo se coaduna, JULG…
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Raimundo Vilela Silva x Estado Do Amazonas e outros
ID: 314962487
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0162766-48.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebi hoje os autos, no estado em que se encontram.
Analisando os autos, em especial as informações apresentadas pelo NATJUS/AM (ID. 16.1) por meio do Ofício nº. 353/2025, constatou-se que o paciente foi submetido ao procedimento cirúrgico pleiteado em 29.05.2025.
Assim, intime-se a parte au…
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Valnice Machado Portela x Estado Do Amazonas e outros
ID: 325876655
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0191503-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0191503-61.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de M…
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 309394190
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Há de se considerar ainda o PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, o qual impõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Desse modo, considerando existir amparo legal e a indubitável facilidade de acess…
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 275789932
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Verifico informação relativa à interposição de Agravo de Instrumento na petição de id. 12.1.
Mantenho a Decisão combatida como lançada e determino o prosseguimento do feito, ante a ausência de informação, nos autos, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.
Aguarde-se a apresentação …
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 275777929
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Verifico informação relativa à interposição de Agravo de Instrumento na petição de id. 12.1.
Mantenho a Decisão combatida como lançada e determino o prosseguimento do feito, ante a ausência de informação, nos autos, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.
Aguarde-se a apresentação …
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Jean Michel Martins Cardoso x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 263245243
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0093448-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Verifico informação relativa à interposição de Agravo de Instrumento na petição de id. 12.1.
Mantenho a Decisão combatida como lançada e determino o prosseguimento do feito, ante a ausência de informação, nos autos, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.
Aguarde-se a apresentação …
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Jean Michel Martins Cardoso x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 263245115
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0093448-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Verifico informação relativa à interposição de Agravo de Instrumento na petição de id. 12.1.
Mantenho a Decisão combatida como lançada e determino o prosseguimento do feito, ante a ausência de informação, nos autos, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.
Aguarde-se a apresentação …
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Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos (Cebraspe) x José Messias Oliveira De Sousa
ID: 318812094
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0431891-80.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS RACIAIS. EXCLUSÃO DE CANDIDATO APÓS PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.
I. CASO EM EXAME
1. Recurso de apelação interposto pelo…
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