Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 2 de 1000

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ID: 263223878
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MILKE CABRAL ALHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificad…
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ID: 263223955
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MILKE CABRAL ALHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificad…
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ID: 263224035
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MILKE CABRAL ALHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificad…
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ID: 263223816
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MILKE CABRAL ALHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificad…
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ID: 263239884
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MILKE CABRAL ALHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificad…
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determino o retorno do feito ao Parquet, bem como o sobrestamento dos autos em Cartório, aguardando-se a comunicação acerca da finalização do procedimento de arquivamento
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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