Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000

Sigilo x Sigilo

ID: 263230042
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Realizada a inquirição das testemunhas e o interrogatório do Magistrado, encerrando-se, assim, a instrução do presente processo administrativo disciplinar, intime-se, na forma do art. 19 da Resolução n.º 135 do Conselho Nacional de Justiça, sucessivamente o Ministério Público e o Magi… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263230166
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Realizada a inquirição das testemunhas e o interrogatório do Magistrado, encerrando-se, assim, a instrução do presente processo administrativo disciplinar, intime-se, na forma do art. 19 da Resolução n.º 135 do Conselho Nacional de Justiça, sucessivamente o Ministério Público e o Magi… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263240104
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Realizada a inquirição das testemunhas e o interrogatório do Magistrado, encerrando-se, assim, a instrução do presente processo administrativo disciplinar, intime-se, na forma do art. 19 da Resolução n.º 135 do Conselho Nacional de Justiça, sucessivamente o Ministério Público e o Magi… Ver mais
Diante do teor do despacho de evento retro, mantenham-se os autos sobrestados na Secretaria do Tribunal Pleno aguardando a necessária certificação da Corregedoria-Geral de Justiça acerca da situação do processo administrativo disciplinar ora em trâmite em face do Requerente. À Secretaria para as… Ver mais
Diante do teor do despacho de evento retro, mantenham-se os autos sobrestados na Secretaria do Tribunal Pleno aguardando a necessária certificação da Corregedoria-Geral de Justiça acerca da situação do processo administrativo disciplinar ora em trâmite em face do Requerente. À Secretaria para as… Ver mais
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial. Intime-se a serventia extrajudicial para cumprimento da diligênci… Ver mais
Vistos e examinados, Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.  Intimem-se os Oficais das serventias ext… Ver mais
Vistos e examinados, Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.  Intime-se a parte autora, na pessoa do a… Ver mais
Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil.  Acolho o pedido formulado no item D) da petição inicial.  Intime-se a serventia para cumprimento da diligência no prazo de 15 (quinze) dias; na possível inércia, reitere-se o expediente para cum… Ver mais
Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil.  Acolho o pedido formulado no item D) da petição inicial.  Intime-se a serventia para cumprimento da diligência no prazo de 15 (quinze) dias; na possível inércia, reitere-se o expediente para cum… Ver mais