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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 1000

Portanto, DECLINO de minha competência e determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos à Vara da Dívida Ativa Municipal, com posterior baixa e arquivamento dos autos  nesta Especializada. Ver mais
DECISÃO Considerando o âmbito infrutífero das diligências realizadas para citação real do Réu, nos termos do art. 361 c/c o art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(s) acusado(s) por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar(em) defesa(s) escrita(s) no pr… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003623-20.2025.8.04.7500 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003624-05.2025.8.04.7500 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003627-57.2025.8.04.7500 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003682-08.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003749-70.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003747-03.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003736-71.2025.8.04.7500 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003725-42.2025.8.04.7500 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE C… Ver mais
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