Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 276

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ID: 323546146
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0552399-55.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0552399-55.2…
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ID: 323543236
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0400197-93.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0400197-93.2…
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ID: 322674239
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0436899-38.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
MANOELA DE LUCENA BITTENCOURT BARBOZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0436899-38.2…
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ID: 322398336
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0483974-73.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0483974-73.2…
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ID: 322476792
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0414608-44.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0414608-44.2…
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ID: 322475514
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0527905-92.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0527905-92.2…
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Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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