Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323546146
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0552399-55.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0552399-55.2…
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ID: 323543236
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0400197-93.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0400197-93.2…
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ID: 322674239
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0436899-38.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
MANOELA DE LUCENA BITTENCOURT BARBOZA
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0436899-38.2…
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ID: 322398336
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0483974-73.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
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Recurso: 0483974-73.2…
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ID: 322476792
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0414608-44.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0414608-44.2…
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ID: 322475514
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0527905-92.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0527905-92.2…
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Delegado Da Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Sergio Leite
ID: 256298919
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0052207-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Delegado Da Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Sergio Leite
ID: 256298930
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0052207-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Delegado Da Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Sergio Leite
ID: 256289617
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0052207-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Delegado Da Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Sergio Leite
ID: 256289623
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0052207-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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