Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 20 de 348
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334395196
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0206449-96.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0206449-96.2…
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ID: 298750702
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0231218-18.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
CAIO SOARES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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JULIO CESAR ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GEOVANNI DE SOUZA SOARES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0231218-18.2…
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ID: 322343019
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0610578-55.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
BÁRBARA PRATA GORDIANO
OAB/AM XXXXXX
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ALESSANDRA SERIACOPI VILA
OAB/AM XXXXXX
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GABRIEL CESAR BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0610578-55.2…
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ID: 325756347
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0510244-03.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JOSE JORGE PESSOA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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CHARLES RIBEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0510244-03.2…
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ID: 333325847
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0479951-50.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
ELIZANDRA LUCIANE PINTO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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FABIO DA CONCEIÇÃO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0479951-50.2…
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Processo nº 0228522-96.2022.8.04.0001
ID: 321946665
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0228522-96.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA SANTANA DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 0228522-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDO: B1A.K.B.F.B0 - DEFIRO a gratuidade da just…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Rayson Aquino De Souza
ID: 308542573
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0165769-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dessa forma, verifica-se que a presente demanda não se insere na competência da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, razão pela qual, em observância às referidas ADIs, bem como à Portaria…
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Djalma Ramos Ferreira x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 326213006
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600078-39.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. REJEIÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame
Apelação criminal interposta pela Defesa de condenado po…
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Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) x 1ª Vara Do Juizado Especial Criminal De Manaus - Je Criminal
ID: 322096653
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0503911-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPEC…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Elizeu Da Silva Sobrinho
ID: 321192505
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0600872-24.2022.8.04.3100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIZEU DA SILVA SOBRINHO no que tange ao crime de ameaça, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescri…
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