Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 20 de 348

Sigilo x Sigilo

ID: 334395196
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0206449-96.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0206449-96.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 298750702
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0231218-18.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
CAIO SOARES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JULIO CESAR ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GEOVANNI DE SOUZA SOARES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0231218-18.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Sigilo x Sigilo

ID: 322343019
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0610578-55.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
BÁRBARA PRATA GORDIANO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRA SERIACOPI VILA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GABRIEL CESAR BATISTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0610578-55.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 325756347
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0510244-03.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
JOSE JORGE PESSOA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CHARLES RIBEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0510244-03.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 333325847
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0479951-50.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
ELIZANDRA LUCIANE PINTO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIO DA CONCEIÇÃO SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0479951-50.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0228522-96.2022.8.04.0001

ID: 321946665
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA SANTANA DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 0228522-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDO: B1A.K.B.F.B0 - DEFIRO a gratuidade da just…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Dessa forma, verifica-se que a presente demanda não se insere na competência da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, razão pela qual, em observância às referidas ADIs, bem como à Portaria…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Votos criminais
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. REJEIÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação criminal interposta pela Defesa de condenado po…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPEC…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIZEU DA SILVA SOBRINHO no que tange ao crime de ameaça, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescri…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 3476 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou