Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 20 de 25

DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
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Processo nº 0201377-60.2025.8.04.0001

ID: 323820789
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANE CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB 10053/AM) - Processo 0201377-60.2025.8.04.0001 (processo principal 0577963-02.2024.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1Valéria Nascimento da SilvaB0 - Processo nº0201377-60.2025.8.04.0001 Ação: Cumprimento Provisór… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
Ofício n. 1442/2025 – GAB/3ªVECUTE               A Sua Excelência o Senhor Doutor CARLOS CINI MARCHIONATTI Desembargador Relator  Superior Tribunal de Justiça  Assunto: Informações no Habeas Corpus n. 1000361/AM Ver mais
Ofício n. 1442/2025 – GAB/3ªVECUTE               A Sua Excelência o Senhor Doutor CARLOS CINI MARCHIONATTI Desembargador Relator  Superior Tribunal de Justiça  Assunto: Informações no Habeas Corpus n. 1000361/AM Ver mais
Trata-se de Embargos de Declaração movido por BANCO DAYCOVAL S.A na mov. 17.1. Em suas razões, a Embargante alega, em síntese, a reconsideração do julgado quanto a data de incidência de juros no dano moral. Impugnação aos Embargos na mov. 18.1 argumentando pela manutenção do julgado. É a s… Ver mais
III – Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, consoante fundamentação alhures, termos em que EXTINGO A EXECUÇÃO, ante a efetiva satisfação do crédito devido ao exequente, na forma dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, converto o bloqueio em… Ver mais
DESPACHO Vistos, etc. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada, prioritariamente, de forma presencial. Ressalto que, aquele(a) que não puder comparecer de forma presencial, poderá, de forma motivada (nos termos da Portaria Conjunta n. 05 - TJ/AM/SECGJUS/TJ), se fazer presente… Ver mais
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