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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 20 de 1000
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ID: 334085991
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INJÚRIA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE.
1.Conflito de jurisdição suscitado para definir o juízo competente para julgar ação penal por injúria (CP, art. 140) cometida por filho contra a própria mãe, com of…
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Mª De Fatima Menezes Moraes x Juízo De Direito Da 9ª Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus/Am
ID: 314621730
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000425-28.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.
SUSPENSÃO DE PROCESSO EM RAZÃO DE IRDR. LEGALIDADE DA
COBRANÇA DE TARIFA DE CESTA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E A
OCORRÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA NOS CASOS DE
IRREGULARIDADE. CORRESPONDÊNCIA COM OBJETO DA DEMANDA
ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA DE ILEG…
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Mª De Fatima Menezes Moraes x Juízo De Direito Da 9ª Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus/Am
ID: 314621744
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000425-28.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Mª de Fatima Menezes Moraes - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025).
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Mª De Fatima Menezes Moraes x Juízo De Direito Da 9ª Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus/Am
ID: 314786707
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000425-28.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Mª de Fatima Menezes Moraes com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025).
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J E Elias De Souza Premax Ltda x Juízo De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins
ID: 334095409
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005893-28.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0005893-28.2025.8.04.6300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar…
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2º Juizado Especial Cível Da Comarca De Rio Branco/Ac x J. M. C. Ltda - Me
ID: 281227098
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0114122-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se cumprimento à Carta Precatória . Após, nada mais havendo, devolva-se ao cartório de origem, com baixa na distribuição.
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2º Juizado Especial Cível Da Comarca De Rio Branco/Ac x J. M. C. Ltda - Me
ID: 281206590
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0114122-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se cumprimento à Carta Precatória . Após, nada mais havendo, devolva-se ao cartório de origem, com baixa na distribuição.
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2º Juizado Especial Cível Da Comarca De Rio Branco/Ac x J. M. C. Ltda - Me
ID: 281190355
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0114122-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se cumprimento à Carta Precatória . Após, nada mais havendo, devolva-se ao cartório de origem, com baixa na distribuição.
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Edioneia Colares Ribeiro x Dra. Juiz De Direito Luciana Da Eira Nasser (Juízo Da 17 Vara Do Juizado Especial Civil),
ID: 257931772
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002824-33.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Pelo exposto, determino a intimação da parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando as provas pré-constituídas de seu direito líquido e certo, especialmente cópias da decisão que teria indeferido o processamento do recurso inominado, do recurso suposta…
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Edioneia Colares Ribeiro x Dra. Juiz De Direito Luciana Da Eira Nasser (Juízo Da 17 Vara Do Juizado Especial Civil),
ID: 257931811
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002824-33.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Pelo exposto, determino a intimação da parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando as provas pré-constituídas de seu direito líquido e certo, especialmente cópias da decisão que teria indeferido o processamento do recurso inominado, do recurso suposta…
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