Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 20 de 1000

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INJÚRIA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. 1.Conflito de jurisdição suscitado para definir o juízo competente para julgar ação penal por injúria (CP, art. 140) cometida por filho contra a própria mãe, com of… Ver mais
Ementa:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE PROCESSO EM RAZÃO DE IRDR. LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CESTA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA NOS CASOS DE IRREGULARIDADE. CORRESPONDÊNCIA COM OBJETO DA DEMANDA ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA DE ILEG… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Mª de Fatima Menezes Moraes - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Mª de Fatima Menezes Moraes com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005893-28.2025.8.04.6300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais
Dê-se cumprimento à Carta Precatória . Após, nada mais havendo, devolva-se ao cartório de origem, com baixa na distribuição. Ver mais
Dê-se cumprimento à Carta Precatória . Após, nada mais havendo, devolva-se ao cartório de origem, com baixa na distribuição. Ver mais
Dê-se cumprimento à Carta Precatória . Após, nada mais havendo, devolva-se ao cartório de origem, com baixa na distribuição. Ver mais
Pelo exposto, determino a intimação da parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando as provas pré-constituídas de seu direito líquido e certo, especialmente cópias da decisão que teria indeferido o processamento do recurso inominado, do recurso suposta… Ver mais
Pelo exposto, determino a intimação da parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando as provas pré-constituídas de seu direito líquido e certo, especialmente cópias da decisão que teria indeferido o processamento do recurso inominado, do recurso suposta… Ver mais
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