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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 20 de 1000
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ID: 331891059
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602199-43.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Isabella Ferreira Rodriguez, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0602412-08.2024.8.04.5600
ID: 336175777
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602412-08.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANTE O EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com espeque no 487, I, do CPC, para determinar que o Cartório Extrajudicial de Manicoré/AM proceda ao registro de nascimento de ANCELMO BARROS DE MENEZES, nos termos do art. 50 da Lei 6.015/1973.
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Processo nº 0060932-02.2025.8.04.1000
ID: 296189651
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0060932-02.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por tais motivos, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, reconheço, de ofício, os embargos de declaração, apenas e tão somente para retificar os citados dados na sentença de mov. 19.1
Por consequência, onde se lê:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do …
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Maricélia Veiga Muller x Justiça Pública
ID: 310818477
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0608872-92.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro de nascimento da requerente MARICÉLIA VEIGA MÜLLER, matrícula nº 0044160155 1967 1 00053 196 0015363 07. NAIA …
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Processo nº 0601843-48.2024.8.04.7300
ID: 321547655
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601843-48.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Alexandre Arão Pacaio Samias, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0001154-19.2025.8.04.7300
ID: 321652342
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001154-19.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Nardi Yanile Coelho Pachia, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0001433-05.2025.8.04.7300
ID: 321652367
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001433-05.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Jusué Nérmar Gomes Castilho, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0601501-37.2024.8.04.7300
ID: 321394510
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601501-37.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Eliza Vitória Diaz Pinto, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0601179-17.2024.8.04.7300
ID: 321394741
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601179-17.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Elvira Firmino da Silva, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0602045-25.2024.8.04.7300
ID: 321545684
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602045-25.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Joaquim Valentim Erazo Batista Lima, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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