Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 20 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Isabella Ferreira Rodriguez, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
ANTE O EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com espeque no 487, I, do CPC, para determinar que o Cartório Extrajudicial de Manicoré/AM proceda ao registro de nascimento de ANCELMO BARROS DE MENEZES, nos termos do art. 50 da Lei 6.015/1973. Ver mais
Por tais motivos, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, reconheço, de ofício, os embargos de declaração, apenas e tão somente para retificar os citados dados na sentença de mov. 19.1 Por consequência, onde se lê: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do … Ver mais
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro de nascimento da requerente MARICÉLIA VEIGA MÜLLER, matrícula nº 0044160155 1967 1 00053 196 0015363 07. NAIA … Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Alexandre Arão Pacaio Samias, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Nardi Yanile Coelho Pachia, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Jusué Nérmar Gomes Castilho, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Eliza Vitória Diaz Pinto, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Elvira Firmino da Silva, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Joaquim Valentim Erazo Batista Lima, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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