Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 200 de 265

Advogados:
EVERSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.34…
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Advogados:
EVERSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.34…
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Advogados:
EVERSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.34…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, po…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, po…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DEIVID SOARES TRINDADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO MACENA BARBOSA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006,…
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Despacho Inicial
Trata-se de Medida Cautelar Inominada, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em desfavor de Micael Campos Rodrigues, objetivando a concessão de efeito suspens…
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Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu LÁZARO JUNIO RIBEIRO, devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. …
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DECISÃO Vistos. Processo recebido em sede de plantão judicial. Trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva da indiciada FRANCELY SOUZA DOS SANTOS, investigada pelo suposto cometimento …
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