Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 200 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281216720
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000843-49.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.34…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rodrigo Araújo Torres x Marcelo Wendy Bacelar De Souza
ID: 281229206
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000843-49.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.34…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Rodrigo Araújo Torres x Marcelo Wendy Bacelar De Souza
ID: 281250639
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000843-49.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.34…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Michel Miranda Cunha
ID: 277901791
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002352-49.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, po…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Michel Miranda Cunha
ID: 277914971
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002352-49.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, po…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rodrigo Araújo Torres x Deivid Soares Trindade
ID: 322395842
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000169-66.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DEIVID SOARES TRINDADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rodrigo Araújo Torres x Raimundo Macena Barbosa
ID: 322371674
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000208-63.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO MACENA BARBOSA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Micael Campos Rodrigues
ID: 308153192
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0008576-83.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Medida Cautelar Inominada, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em desfavor de Micael Campos Rodrigues, objetivando a concessão de efeito suspens…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lázaro Júnio Ribeiro
ID: 290655339
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0798044-56.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu LÁZARO JUNIO RIBEIRO, devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Delegacia Interativa De Manacapuru x Francely Souza Dos Santos
ID: 328565607
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 5: Vara de Plantão da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0005182-07.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Processo recebido em sede de plantão judicial.
Trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva da indiciada FRANCELY SOUZA DOS SANTOS, investigada pelo suposto cometimento …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes