Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 201 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277901996
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602138-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAIAS AQUINO DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, caput do Código Penal, por f…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaias Aquino Da Silva
ID: 277915104
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602138-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAIAS AQUINO DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, caput do Código Penal, por f…
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Estado Do Amazonas x Raimundo Francisco Pereira De Souza
ID: 277911729
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600877-33.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trâ…
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Estado Do Amazonas x Raimundo Francisco Pereira De Souza
ID: 277899034
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600877-33.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trâ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Otavio Felipe Ferreira Da Silva
ID: 276829403
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0206439-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordi…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Otavio Felipe Ferreira Da Silva
ID: 276843345
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0206439-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordi…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alailson De Lima Da Silva e outros
ID: 323640795
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0093000-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
GABRIEL SANTOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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EMERSON SIQUEIRA PEREIRA
OAB/AM XXXXXX
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EMERSON SIQUEIRA PEREIRA
OAB/AM XXXXXX
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BRUNO CORTEZ CANUTO
OAB/AM XXXXXX
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Ericles Felipe Reis Martins, Alailson de Lima da Silva e Jonathan de Vasconcelos Laborda atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35,…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Marcelo Vidal Guedes
ID: 326443725
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000206-30.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO VIDAL GUEDES, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, §1º do Código Penal, por fatos…
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Robson Yoshio Mogi x 2º Câmara Criminal Do Tj/Am
ID: 330034364
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013196-41.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBEM DARIO BARBOSA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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CAINA TAVEIRA MELO
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Robson Yoshio Mogi, por meio da qual a parte impetrante objetiva a manutenção da liberdade do paciente, bem como a devolução do …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Henrique Do Nascimento Franco
ID: 277902200
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0616472-41.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURO VERÇOZA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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ANDERSON DE SOUZA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu HENRIQUE DO NASCIMENTO FRANCO, anteriormente qualificado, como incurso nas p…
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