Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 201 de 265

SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAIAS AQUINO DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, caput do Código Penal, por f…
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Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trâ…
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Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trâ…
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de  Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordi…
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de  Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordi…
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Advogados:
GABRIEL SANTOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EMERSON SIQUEIRA PEREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EMERSON SIQUEIRA PEREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
BRUNO CORTEZ CANUTO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Ericles Felipe Reis Martins, Alailson de Lima da Silva e Jonathan de Vasconcelos Laborda atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35,…
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Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO VIDAL GUEDES, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, §1º do Código Penal, por fatos…
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Robson Yoshio Mogi x 2º Câmara Criminal Do Tj/Am

ID: 330034364
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0013196-41.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
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Advogados:
RUBEM DARIO BARBOSA FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CAINA TAVEIRA MELO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Robson Yoshio Mogi, por meio da qual a parte impetrante objetiva a manutenção da liberdade do paciente, bem como a devolução do …
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Advogados:
MAURO VERÇOZA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ANDERSON DE SOUZA LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu HENRIQUE DO NASCIMENTO FRANCO, anteriormente qualificado, como incurso nas p…
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