Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 202 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277915377
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0616472-41.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURO VERÇOZA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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ANDERSON DE SOUZA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu HENRIQUE DO NASCIMENTO FRANCO, anteriormente qualificado, como incurso nas p…
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39 Delegacia De Policia Civil De Autazes x Aluizio Neves De Oliveira Filho e outros
ID: 298466184
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Autazes - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601715-72.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de Aluizio Neves de Oliveira Filho e Jorge Adre de Carvalho, pela prática, em tese do crime descrito no artigo 310 da Lei 9503/97 -…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Marcos De Oliveira Curintima
ID: 283730775
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601870-58.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra MARCOS DE OLIVEIRA CURINTIMA, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática da c…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Marcos De Oliveira Curintima
ID: 283746031
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601870-58.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra MARCOS DE OLIVEIRA CURINTIMA, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática da c…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Marcos De Oliveira Curintima
ID: 283717394
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601870-58.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra MARCOS DE OLIVEIRA CURINTIMA, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática da c…
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Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Ismael Borges Da Silva
ID: 257244200
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0609601-55.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
1. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 32.1.
Da narrativa trazida, verifico que o acusado foi devidamente identificado e individualizado, de f…
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Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Ismael Borges Da Silva
ID: 257244212
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0609601-55.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
1. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 32.1.
Da narrativa trazida, verifico que o acusado foi devidamente identificado e individualizado, de f…
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Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Ismael Borges Da Silva
ID: 257252005
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0609601-55.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
1. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 32.1.
Da narrativa trazida, verifico que o acusado foi devidamente identificado e individualizado, de f…
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Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Ismael Borges Da Silva
ID: 257252044
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0609601-55.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
1. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 32.1.
Da narrativa trazida, verifico que o acusado foi devidamente identificado e individualizado, de f…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Victor Hugo Flores Da Silva
ID: 321563038
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002373-37.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Em atenção ao presente ao presente processo e à prisão do réu, passa-se a deliberar:
O requerido foi preso em 20/04/2025, em decorrência de prisão em flagrante em razão dos c…
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