Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 203 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306936639
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010976-70.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
OAB/RR XXXXXX
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WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ
OAB/RR XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Cuida-se de habeas corpus preventivo com pedido de liminar, impetrado em benefício de R.Q. de O., contra ato tido como ilegal e abusivo praticado pelo Juízo da Vara Criminal da…
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Nykolas Bruno Martins Pinto x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 312049927
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0616098-54.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSWALDO MACHADO NETO
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO NÃO PROVID…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Amilcar Ribeiro Da Silveira
ID: 256296271
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0227495-88.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JACINTO SOARES DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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RUY RIBEIRO DA SILVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de Amilcar Ribeiro da Silveira, versando sobre a conduta delitiva capitulada no Art. 64 e 68 da Le…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Amilcar Ribeiro Da Silveira
ID: 256296281
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0227495-88.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JACINTO SOARES DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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RUY RIBEIRO DA SILVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de Amilcar Ribeiro da Silveira, versando sobre a conduta delitiva capitulada no Art. 64 e 68 da Le…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Amilcar Ribeiro Da Silveira
ID: 256304990
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0227495-88.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JACINTO SOARES DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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RUY RIBEIRO DA SILVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de Amilcar Ribeiro da Silveira, versando sobre a conduta delitiva capitulada no Art. 64 e 68 da Le…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Amilcar Ribeiro Da Silveira
ID: 256305027
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0227495-88.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JACINTO SOARES DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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RUY RIBEIRO DA SILVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, apresentado do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de Amilcar Ribeiro da Silveira, versando sobre a conduta delitiva capitulada no Art. 64 e 68 da Le…
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Cleodiney Encarnação Frederico x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 305682032
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600413-72.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ROUBO IMPRÓPRIO PARA FURTO SIMPLES EM CONCURSO MATERIAL COM CÁRCERE PRIVADO. RECONHECIMENTO DE AUTONOMIA ENTRE AS CONDUTAS. DOS…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Grêmio Recreativo Escola De Samba Sem Compromisso
ID: 257929962
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0605054-14.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso, versando sobre a c…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Grêmio Recreativo Escola De Samba Sem Compromisso
ID: 257929984
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0605054-14.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso, versando sobre a c…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Grêmio Recreativo Escola De Samba Sem Compromisso
ID: 257939290
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0605054-14.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso, versando sobre a c…
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