Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 204 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257939213
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0605054-14.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso, versando sobre a c…
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Thiago Souza De Castro x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 298531852
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0608870-96.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RELATÓRIO
Trata-se de apelação criminal interposta por Thiago Souza de Castro, em face da sentença (mov. 54.1), no bojo da qual foi condenada à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime se…
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Delegacia De Policia De Santo Antonio Do Içá - 53 Dip x Desconhecido
ID: 282428515
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0112126-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, em que se desconhece a autoria do crime.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação con…
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Delegacia De Policia De Santo Antonio Do Içá - 53 Dip x Desconhecido
ID: 282443924
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0112126-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, em que se desconhece a autoria do crime.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação con…
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Processo nº 0002213-34.2016.8.04.5400
ID: 293195516
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002213-34.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal.
O procedimento foi recebido nesta unidade apenas em 17 de dezembro de 2024.
É o relatór…
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Processo nº 0024204-59.2025.8.04.1000
ID: 282427631
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0024204-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo P…
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Processo nº 0024204-59.2025.8.04.1000
ID: 282443184
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0024204-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo P…
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Janderson Da Silva Valente x Ministério Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 306188787
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0450799-88.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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14
Câmara Criminal
Apelação Criminal nº 0450799-88.2023.8.04.0001
Apelante: Janderson da Silva Valente
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Relatora: Desembargadora Vânia Maria Marq…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Carlos Renan Santos Dos Santos e outros
ID: 309653370
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0144444-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Luanne Alcântara de Castro e Carlos Renan Santos dos Santos, atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme e…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Maxene Sena De Souza e outros
ID: 322407169
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000224-85.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MAXENE SENA DE SOUZA e MICHELE GONÇALO DE LIMA, as quais teriam supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, ca…
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