Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 204 de 265

Advogados:
ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
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ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso, versando sobre a c…
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Votos criminais
RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Thiago Souza de Castro, em face da sentença (mov. 54.1), no bojo da qual foi condenada à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime se…
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Vistos etc. Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, em que se desconhece a autoria do crime. É o relatório. Decido. Com a nova redação con…
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Vistos etc. Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, em que se desconhece a autoria do crime. É o relatório. Decido. Com a nova redação con…
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Decisão
Vistos etc. Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal. O procedimento foi recebido nesta unidade apenas em 17 de dezembro de 2024.  É o relatór…
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Processo nº 0024204-59.2025.8.04.1000

ID: 282427631
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos etc. Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal. É o relatório. Decido. Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo P…
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Processo nº 0024204-59.2025.8.04.1000

ID: 282443184
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos etc. Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal. É o relatório. Decido. Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo P…
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Votos criminais
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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14 Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0450799-88.2023.8.04.0001 Apelante: Janderson da Silva Valente Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Relatora: Desembargadora Vânia Maria Marq…
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Luanne Alcântara de Castro e Carlos Renan Santos dos Santos, atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme e…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MAXENE SENA DE SOUZA e MICHELE GONÇALO DE LIMA, as quais teriam supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, ca…
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