Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 205 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278954040
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarati - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600062-22.2024.8.04.4800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
JONATHAN CAMPOS CUTRIM
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LÊDA MAURA SILVEIRA CASAS
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
FELIPE ANTONIO CAMELO DE AMORIM
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado MAICON BENEVIDES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática das infrações penais contidas nos art. 33, ca…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Maicon Benevides Da Silva
ID: 278971703
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarati - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600062-22.2024.8.04.4800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
JONATHAN CAMPOS CUTRIM
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LÊDA MAURA SILVEIRA CASAS
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
FELIPE ANTONIO CAMELO DE AMORIM
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado MAICON BENEVIDES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática das infrações penais contidas nos art. 33, ca…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x João Alexandre De Oliveira
ID: 321629488
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Humaitá - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003976-48.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Em atenção ao presente processo e prisão do investigado, passa-se a deliberar:
O requerido foi preso em 14/06/2025, em decorrência de auto de prisão em flagrante em razão do …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0552629-63.2024.8.04.0001
ID: 309677577
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0552629-63.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDEMIR MORAES TORRES
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADV: ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM (OAB 15052/AM) - Processo 0552629-63.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1E.G.S.B0 e outros - Fundamento …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
A Polícia Civil Do Estado Do Amazonas e outros x Marcos Da Silva Mota
ID: 275790505
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0048655-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
No caso presente, após percuciente análise das aduções defensivas preliminares de mov. 70.1., tenho não ser possível constatar qualquer óbice ao prosseguimento da presente ação penal, notadamente no …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
A Polícia Civil Do Estado Do Amazonas e outros x Marcos Da Silva Mota
ID: 275778286
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0048655-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
No caso presente, após percuciente análise das aduções defensivas preliminares de mov. 70.1., tenho não ser possível constatar qualquer óbice ao prosseguimento da presente ação penal, notadamente no …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Weslei Da Silva Moura x Gerdison Pereira Batista
ID: 317707185
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 4: Vara de Plantão da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000925-24.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
R.H, no plantão judiciário, nos termos da Resolução nº 17, de 27 de julho de 2022 e Portaria n.º 2523, de 25 de junho de 2025.
Cuida-se de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE em desfavor de fac…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Dayana Gleice Prestes Trovão
ID: 290655833
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000099-74.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DAYANA GLEICE PRESTES TROVÃO, já qualificada nos autos, imputando-lhe …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
80ª Delegacia Interativa De Policia Do Municipio De Beruri-Am x Claudomilton Roberto Da Silva e outros
ID: 313307970
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0140569-02.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Vistos.
Cuida-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva formulado pela defesa de ELVYS MARCOS PEREIRA GOMES, investigado pela suposta prática do crime de coação no curso do processo (art. 344…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kevin Nascimento Vieira
ID: 257928012
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o cri…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2588 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes