Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 205 de 259

Advogados:
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JONATHAN CAMPOS CUTRIM
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LÊDA MAURA SILVEIRA CASAS
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FELIPE ANTONIO CAMELO DE AMORIM
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Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado MAICON BENEVIDES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática das infrações penais contidas nos art. 33, ca…
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Advogados:
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA
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JONATHAN CAMPOS CUTRIM
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LÊDA MAURA SILVEIRA CASAS
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FELIPE ANTONIO CAMELO DE AMORIM
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Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado MAICON BENEVIDES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática das infrações penais contidas nos art. 33, ca…
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DECISÃO Vistos. Em atenção ao presente processo e prisão do investigado, passa-se a deliberar: O requerido foi preso em 14/06/2025, em decorrência de auto de prisão em flagrante em razão do …
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Processo nº 0552629-63.2024.8.04.0001

ID: 309677577
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WALDEMIR MORAES TORRES
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ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM
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ADV: ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM (OAB 15052/AM) - Processo 0552629-63.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1E.G.S.B0 e outros - Fundamento …
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Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
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No caso presente, após percuciente análise das aduções defensivas preliminares de mov. 70.1., tenho não ser possível constatar qualquer óbice ao prosseguimento da presente ação penal, notadamente no …
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Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
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No caso presente, após percuciente análise das aduções defensivas preliminares de mov. 70.1., tenho não ser possível constatar qualquer óbice ao prosseguimento da presente ação penal, notadamente no …
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DECISÃO R.H, no plantão judiciário, nos termos da Resolução nº 17, de 27 de julho de 2022 e Portaria n.º 2523, de 25 de junho de 2025. Cuida-se de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE em desfavor de fac…
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SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DAYANA GLEICE PRESTES TROVÃO, já qualificada nos autos, imputando-lhe …
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Vistos. Cuida-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva formulado pela defesa de ELVYS MARCOS PEREIRA GOMES, investigado pela suposta prática do crime de coação no curso do processo (art. 344…
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SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o cri…
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Encontrou 2588 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
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