Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 206 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257928027
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime consubstanciado no artigo 24-A da Lei 11.340/06, em detrimento de sua genitora ESMERINA NASCIMENT…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kevin Nascimento Vieira
ID: 257937123
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime consubstanciado no artigo 24-A da Lei 11.340/06, em detrimento de sua genitora ESMERINA NASCIMENT…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kevin Nascimento Vieira
ID: 257937206
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime consubstanciado no artigo 24-A da Lei 11.340/06, em detrimento de sua genitora ESMERINA NASCIMENT…
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Leandro Augusto Lopes x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Rio Preto Da Eva - Am
ID: 319119698
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007987-91.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FIANÇA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas Corpus impetrado em favor de Leandro Augusto Lopes, apontando como autoridade c…
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38ª Delegacia De Policia Cívil De Itapiranga x Marcio André Belchior Da Silva
ID: 323383509
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Itapiranga - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601092-83.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime de ameaça.
Adoto como razões de decidir a Promoção Ministerial de ev. 32.1 porque com ela corcordo inteiramente. Vejamos:
Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar, em tese, a…
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Jonathas Gomes Da Silva x Ministério Público Do Amazonas
ID: 297660441
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0625477-87.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ofício n.º 05/2025 GDEAQC Manaus, 11 de junho de 2025
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (Desembargador convocado do TJRS)
Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Informações referentes ao Habeas Corpus n.º 10…
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M. C. Da C. x D. P. P.
ID: 313971360
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
Nº Processo: 0462126-93.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi (OAB 8065/AM), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM), Anizio Antônio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM) Processo 0462126-93.2024.8.04.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Requerente: M. C. …
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53ª Prodemaph - Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Maria Angelica Serafim Moura Da Silva
ID: 257928793
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0209963-67.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Maria Angelica Serafim Moura da Silva, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚNCIA em 28/08/2018.
Sentença extin…
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53ª Prodemaph - Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Maria Angelica Serafim Moura Da Silva
ID: 257928834
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0209963-67.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Maria Angelica Serafim Moura da Silva, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚNCIA em 28/08/2018.
Sentença extin…
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53ª Prodemaph - Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Maria Angelica Serafim Moura Da Silva
ID: 257937845
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0209963-67.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Maria Angelica Serafim Moura da Silva, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚNCIA em 28/08/2018.
Sentença extin…
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