Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 206 de 259

SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime consubstanciado no artigo 24-A da Lei 11.340/06, em detrimento de sua genitora ESMERINA NASCIMENT… Ver mais
SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime consubstanciado no artigo 24-A da Lei 11.340/06, em detrimento de sua genitora ESMERINA NASCIMENT… Ver mais
SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime consubstanciado no artigo 24-A da Lei 11.340/06, em detrimento de sua genitora ESMERINA NASCIMENT… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FIANÇA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado em favor de Leandro Augusto Lopes, apontando como autoridade c… Ver mais
Vistos. Trata-se de autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime de ameaça. Adoto como razões de decidir a Promoção Ministerial de ev. 32.1 porque com ela corcordo inteiramente. Vejamos: ” Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar, em tese, a… Ver mais

Jonathas Gomes Da Silva x Ministério Público Do Amazonas

ID: 297660441
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0625477-87.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Despacho
Ofício n.º 05/2025 – GDEAQC                                                        Manaus, 11 de junho de 2025 A Sua Excelência o Senhor MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (Desembargador convocado do TJRS) Superior Tribunal de Justiça Assunto: Informações referentes ao Habeas Corpus n.º 10… Ver mais

M. C. Da C. x D. P. P.

ID: 313971360
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi (OAB 8065/AM), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM), Anizio Antônio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM) Processo 0462126-93.2024.8.04.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Requerente: M. C. … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Maria Angelica Serafim Moura da Silva, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98. RECEBIDA A DENÚNCIA em 28/08/2018. Sentença extin… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Maria Angelica Serafim Moura da Silva, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98. RECEBIDA A DENÚNCIA em 28/08/2018. Sentença extin… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Maria Angelica Serafim Moura da Silva, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98. RECEBIDA A DENÚNCIA em 28/08/2018. Sentença extin… Ver mais
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