Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 208 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256304643
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056139-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
D E C I S Ã O
Vistos.
Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado conforme a…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Keydson Dos Santos Oliveira
ID: 281210484
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041494-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar:
Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liber…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Keydson Dos Santos Oliveira
ID: 281246575
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041494-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar:
Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liber…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Keydson Dos Santos Oliveira
ID: 281225137
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041494-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar:
Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liber…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sidney Pereira Dos Santos
ID: 315077053
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000979-75.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS pelas condutas descritas no art. 171, caput do Código Penal.
D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257930980
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentada…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257931006
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentada…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257940157
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentada…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257940240
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentada…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0211443-46.2018.8.04.0001
ID: 321561970
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211443-46.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOMÁS GOMES DA SILVA NETO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LUANA LIMA CARESTO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
GABRIEL YUNES DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
BRUNO PINTO DE QUEIROZ
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ALLAN YUNES DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM), ADV: GABRIEL YUNES DA ROCHA (OAB 9623/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (OAB 12978/AM), ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM), ADV: KELLI CRISTIANE APARECI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2588 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes