Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 208 de 259

Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
D E C I S à O Vistos. Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado – conforme a…
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Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar: Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liber…
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VALDEIR DE SOUZA MALTA
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar: Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liber…
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VALDEIR DE SOUZA MALTA
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar: Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liber…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS pelas condutas descritas no art. 171, caput do Código Penal. D…
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SENTENÇA Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decide-se fundamentada…
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SENTENÇA Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decide-se fundamentada…
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Processo nº 0211443-46.2018.8.04.0001

ID: 321561970
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Advogados:
TOMÁS GOMES DA SILVA NETO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUANA LIMA CARESTO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
GABRIEL YUNES DA ROCHA
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BRUNO PINTO DE QUEIROZ
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ALLAN YUNES DA ROCHA
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ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM), ADV: GABRIEL YUNES DA ROCHA (OAB 9623/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (OAB 12978/AM), ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM), ADV: KELLI CRISTIANE APARECI…
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