Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 208 de 248
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258337993
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001860-57.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 30/09/2017, tendo sido …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaquiel Batalha Silva
ID: 258337995
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000570-07.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 19/03/2017, tendo sido…
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Rodrigo Araújo Torres x Francisco Teixeira Neto
ID: 258337999
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001752-91.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCISCO TEIXEIRA NETO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 26/06/2016, tendo sido…
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Rodrigo Araújo Torres x Manoel Jailson Santana Da Costa
ID: 258338002
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001258-32.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MANOEL JAILSON SANTANA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 01/02/2018, t…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renan Nunes Magalhães
ID: 258338036
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001860-57.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 30/09/2017, tendo sido …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaquiel Batalha Silva
ID: 258338038
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000570-07.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 19/03/2017, tendo sido…
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Rodrigo Araújo Torres x Francisco Teixeira Neto
ID: 258337979
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001752-91.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCISCO TEIXEIRA NETO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 26/06/2016, tendo sido…
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Rodrigo Araújo Torres x Manoel Jailson Santana Da Costa
ID: 258337980
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001258-32.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MANOEL JAILSON SANTANA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 01/02/2018, t…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elison Matos Dos Santos e outros
ID: 258337312
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002339-50.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELISON MATOS DOS SANTOS e ROGER MEIRELES DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elison Matos Dos Santos e outros
ID: 258337328
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002339-50.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELISON MATOS DOS SANTOS e ROGER MEIRELES DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido…
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