Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 208 de 248

SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 30/09/2017, tendo sido … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 19/03/2017, tendo sido… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCISCO TEIXEIRA NETO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 26/06/2016, tendo sido… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MANOEL JAILSON SANTANA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 01/02/2018, t… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 30/09/2017, tendo sido … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 19/03/2017, tendo sido… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCISCO TEIXEIRA NETO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 26/06/2016, tendo sido… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MANOEL JAILSON SANTANA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido no dia 01/02/2018, t… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELISON MATOS DOS SANTOS e ROGER MEIRELES DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELISON MATOS DOS SANTOS e ROGER MEIRELES DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno processual, verifico que o fato típico, ilícito e culpável teria ocorrido… Ver mais
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