Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 209 de 226

Para advogados/curador/defensor de ELISÂNGELA DE OLIVEIRA COSTA PEREIRA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 01/04/2025 (10/07/2025). Ver mais
Intimação
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais
Intimação
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Para advogados/curador/defensor de Maria do Socorro Freire da Silva com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EMILIO VICENTE CORREA DE PAULA NUNES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (09/07/2025). Ver mais
Para Vítima com prazo de 24 de Fevereiro de 2026 - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (10/07/2025) - via AR Digital Ver mais
Forte nas razões expostas, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma das Varas Criminais da Comarca de Manaus, devendo ser os autos remetidos à distribuição para as providências adequadas à espécie. Feitas as necessárias anotações e as comunicações de praxe, d… Ver mais
Intimação
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Forte nas razões expostas, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma das Varas Criminais da Comarca de Manaus, devendo ser os autos remetidos à distribuição para as providências adequadas à espécie. Feitas as necessárias anotações e as comunicações de praxe, d… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSÉ THOMÉ NETO com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (01/07/2025). Ver mais
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