Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 209 de 240
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275793529
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0498271-51.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, REJEITO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 129, I, da CF, e arts. 24 e 395, II do Código de Processo Penal, em relação ao delito previsto no art. 286 do CP.
Assim, configurado somente o delito de injúria, previsto no art. 140, do CP, ainda que em sua forma majo…
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Vanessa Soares Cavalcante x Delegacia De Autazes
ID: 319529170
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000509-38.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIME-SE o autor do fato para que se manifeste quanto a proposta de transação penal, oferecida pelo Mistério Público, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de seu recebimento.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Paulo Sérgio De Souza Pereira
ID: 293163541
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715130-32.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em conseqüência, CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO DE SOUZA PEREIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 304, c/c o art. 297, ambos do Códig…
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Bruno Silva De Freitas x Ilma Souza De Almeida
ID: 282428091
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0042415-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R. Hoje.
Considerando-se a petição retro, determino que seja pautada nova audiência.
Intimem-se, a autora pelo telefone de nº (92) 98627-1889, ou, em caso negativo, via Oficial de Justiça.
Providências de praxe pela Secretaria.
Cumpra-se.
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Bruno Silva De Freitas x Ilma Souza De Almeida
ID: 282443621
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0042415-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R. Hoje.
Considerando-se a petição retro, determino que seja pautada nova audiência.
Intimem-se, a autora pelo telefone de nº (92) 98627-1889, ou, em caso negativo, via Oficial de Justiça.
Providências de praxe pela Secretaria.
Cumpra-se.
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Kennedy Paz Tiradentes e outros
ID: 310085892
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600523-63.2019.8.04.0016
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Em seguida, o juízo suspendeu audiência, determinando continuação para 22/07/2025 às 9:50, ficando desde logo intimada a querelante ANDREA e sua Advogada, Dra. Emilia Vieira, devendo a secretaria expedir mandado de intimação para os querelados KENNEDY PAES e RONALDO LÁZARO.
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77 Dip De Novo Airão x Vanessa Rodrigues De Souza
ID: 296209723
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000251-13.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, com o consequente arquivamento do feito, em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de oferecer queixa-crime e/ou representação por parte do ofendido, com fundamento no art. 107, IV, 2ª figura, do Código Penal c/c o a…
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Narciso Nunes Ferreira x Andreza Trindade Da Cruz
ID: 328608214
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0084546-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.,
Trata-se de procedimento penal, visando apurar delito constante nos autos, em que a vítima apesar de intimada, para informar forma viável de intimação da autora, não o fez, deixando de promover o andamento do procedimento por mais de trinta dias, conforme certidão constante dos au…
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Wendell De Araujo Lima x Ana Cristina De Almeida Caic
ID: 304645509
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003335-60.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Os autos foram distribuídos perante o Juizado Especial, que dispensa o recolhimento de custas em 1º grau. Assim, eventual concessão da gratuidade judiciária será apreciada somente na hipótese de sobrevir fase recursal.
1 - Paute-se audiência de instrução e julgamento.
2 - Na audiência de i…
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Joaldo Lima Silva x José Eugênio Queiroz De Souza
ID: 257933545
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0603363-81.2022.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumpra-se a decisão de fls. 14.1.
Int.
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