Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 209 de 331

D E C I S à O Em atenção à denúncia e demais termos processuais retro, passa-se a deliberar: DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: A priori, recebo a DENÚNCIA de fls. 40.1, porquanto – tendo-se em vis…
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D E C I S à O Em atenção à denúncia e demais termos processuais retro, passa-se a deliberar: DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: A priori, recebo a DENÚNCIA de fls. 40.1, porquanto – tendo-se em vis…
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Advogados:
RICARDO NUNES LOPES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RISONALDO DE MELO LIMA JUNIOR
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De início, da consulta ao PROJUDI, imperioso registrar que o Processo n.º 0540587-79.2024.8.04.0001 diz respeito ao pedido de medidas cautelares formulado por Carlos Vitor Cantuário Leite e Aluizio d…
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Advogados:
RONY MOREIRA BOTELHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de revogação/relaxamento da prisão preventiva veiculado pela defesa do acusado, bem como ao parecer ministerial retro, passa-se deliberar. O agente…
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Advogados:
RONY MOREIRA BOTELHO
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de revogação/relaxamento da prisão preventiva veiculado pela defesa do acusado, bem como ao parecer ministerial retro, passa-se deliberar. O agente…
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S E N T E N Ç A Vistos etc... Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art(s). 155, § 4º, II e IV,   do CPB e Art. 244-B do  ECA, tendo como suposto(s) autor(es) WILLIAN ERINALDO DA SILV…
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Advogados:
ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de queixa-crime oferecida por ROSIANE DA SILVA MARINHO em desfavor de JOELY SERÃO RODRIGUES e JULIAN MARCELO FREITAS RODRIGUES, imputando ao querelado a prática dos c…
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Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL PRESTADO EM JUÍZO. CORROBORAÇÃO COM PROVAS JUDICIALIZADAS. SUFICIÊNCIA PRO…
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