Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 209 de 331
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256297585
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056544-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Em atenção à denúncia e demais termos processuais retro, passa-se a deliberar:
DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:
A priori, recebo a DENÚNCIA de fls. 40.1, porquanto tendo-se em vis…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Francimar Da Silva De Oliveira
ID: 256297586
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056544-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Em atenção à denúncia e demais termos processuais retro, passa-se a deliberar:
DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:
A priori, recebo a DENÚNCIA de fls. 40.1, porquanto tendo-se em vis…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Francimar Da Silva De Oliveira
ID: 256288260
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056544-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Em atenção à denúncia e demais termos processuais retro, passa-se a deliberar:
DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:
A priori, recebo a DENÚNCIA de fls. 40.1, porquanto tendo-se em vis…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Francimar Da Silva De Oliveira
ID: 256288261
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056544-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Em atenção à denúncia e demais termos processuais retro, passa-se a deliberar:
DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:
A priori, recebo a DENÚNCIA de fls. 40.1, porquanto tendo-se em vis…
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Aluizio Da Silva Leite x Alex Sander Mucceda Leite e outros
ID: 305658929
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0122467-63.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO NUNES LOPES
OAB/AM XXXXXX
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RISONALDO DE MELO LIMA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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De início, da consulta ao PROJUDI, imperioso registrar que o Processo n.º 0540587-79.2024.8.04.0001 diz respeito ao pedido de medidas cautelares formulado por Carlos Vitor Cantuário Leite e Aluizio d…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Luiz Henrique Dos Reis Sena
ID: 277899993
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056914-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONY MOREIRA BOTELHO
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de revogação/relaxamento da prisão preventiva veiculado pela defesa do acusado, bem como ao parecer ministerial retro, passa-se deliberar.
O agente…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Luiz Henrique Dos Reis Sena
ID: 277912990
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056914-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONY MOREIRA BOTELHO
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de revogação/relaxamento da prisão preventiva veiculado pela defesa do acusado, bem como ao parecer ministerial retro, passa-se deliberar.
O agente…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x William Erinaldo Da Silva Barros
ID: 279810602
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000517-37.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Vistos etc...
Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art(s). 155, § 4º, II e IV, do CPB e Art. 244-B do ECA, tendo como suposto(s) autor(es) WILLIAN ERINALDO DA SILV…
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Rosiane Da Silva Marinho x Joely Serrao Rodrigues e outros
ID: 293194679
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0602565-05.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Visto, etc.
Trata-se de queixa-crime oferecida por ROSIANE DA SILVA MARINHO em desfavor de JOELY SERÃO RODRIGUES e JULIAN MARCELO FREITAS RODRIGUES, imputando ao querelado a prática dos c…
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Carlos Henrique Silva Ferreira e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319117201
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0624166-95.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL PRESTADO EM JUÍZO. CORROBORAÇÃO COM PROVAS JUDICIALIZADAS. SUFICIÊNCIA PRO…
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