Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 21 de 1000
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ID: 321652367
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001433-05.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0601501-37.2024.8.04.7300
ID: 321394510
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601501-37.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0601179-17.2024.8.04.7300
ID: 321394741
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601179-17.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0602045-25.2024.8.04.7300
ID: 321545684
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602045-25.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0601864-24.2024.8.04.7300
ID: 322358780
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601864-24.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0602554-53.2024.8.04.7300
ID: 322372589
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602554-53.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0601477-09.2024.8.04.7300
ID: 331891058
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601477-09.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0000549-20.2025.8.04.2500
ID: 315935720
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000549-20.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por KAILLANE PEREIRA ESMERALDO, brasileira, solteira, estudante, residente na Comunidade do Pantaleão, zona rural…
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Processo nº 0601192-24.2024.8.04.2900
ID: 323742588
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601192-24.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EULER PICANCO CAVALCANTE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Considerando a manifestação do Ministério Público, mov. 26.1, defiro o pedido para determina a Intimação do Requerente, por seu patrono, para juntar outras provas, como exemplo, certidão de…
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Processo nº 0096060-83.2025.8.04.1000
ID: 338386380
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0096060-83.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acolho o pedido de mov. 27., expeça-se comunicação, via CRC-JUD, à serventia extrajudicial da Comarca de Juruti/PA, para demonstrar o cumprimento da sentença de mov. 12.1, no prazo de 15 (quinze) dia…
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