Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 21 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0000549-20.2025.8.04.2500

ID: 315935720
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDÊNCIA
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por KAILLANE PEREIRA ESMERALDO, brasileira, solteira, estudante, residente na Comunidade do Pantaleão, zona rural…
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Advogados:
EULER PICANCO CAVALCANTE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, mov. 26.1, defiro o pedido para determina a Intimação do Requerente, por seu patrono, para juntar outras provas, como exemplo, certidão de…
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Acolho o pedido de mov. 27., expeça-se comunicação, via CRC-JUD, à serventia extrajudicial da Comarca de Juruti/PA, para demonstrar o cumprimento da sentença de mov. 12.1, no prazo de 15 (quinze) dia…
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