Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 210 de 311

DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343… Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado em face de RAILDO DOS SANTOS SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 329, 330 e 331, ambos do Código Penal, fato ocorrido em 28/07/2018. Parecer do Ministério Público (item 127.1) pugnando pelo reconhecimen… Ver mais
O MM. Juiz de Direito Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita, por este Juízo e Cartório da 1ª Vara, os termos de uma Ação Penal n.º 000… Ver mais
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