Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 210 de 311
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263220045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600488-86.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263220059
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263220115
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263219960
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343…
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6º Dep-Labrea x Caroline Araujo Oliveira
ID: 263219991
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600488-86.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4…
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6º Dep-Labrea x Caroline Araujo Oliveira
ID: 263219887
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600488-86.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4…
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6º Dep-Labrea x Caroline Araujo Oliveira
ID: 263234774
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600488-86.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263234868
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Raildo Dos Santos Silva
ID: 335609916
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001229-45.2018.8.04.4700
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado em face de RAILDO DOS SANTOS SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 329, 330 e 331, ambos do Código Penal, fato ocorrido em 28/07/2018.
Parecer do Ministério Público (item 127.1) pugnando pelo reconhecimen…
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5 Delegacia Interativa De Polícia De Tefé x Vanderley Da Silva Terço
ID: 330454318
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000108-50.2020.8.04.7500
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O MM. Juiz de Direito Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita, por este Juízo e Cartório da 1ª Vara, os termos de uma Ação Penal n.º 000…
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