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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 211 de 218

Pessoas encontradas nos registros

Bruno Anderson Mendes A. Fe…

BRUNO ANDERSON MENDES A. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vitória Santos A. Silva

VITÓRIA SANTOS A. SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo A. S. Bichara

OAB/SP 303.020

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mayra Rejane Moreira Mendon…

MAYRA REJANE MOREIRA MENDONÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mary Jane Faraco De A. Lopes

OAB/AM 5.815

MARY JANE FARACO DE A. LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo Barbosa De Sou…

LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eugênio Nunes Silva

EUGÊNIO NUNES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Shirley Da C. A. Do C. Ferr…

SHIRLEY DA C. A. DO C. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Antonio Feres Paixão

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Filipe Rezk Sanches

FILIPE REZK SANCHES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mattheus Reis E Montenegro

OAB/RJ 166.994

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Evaldo De Lima Mor…

OAB/AM 4.821

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Helena Da Costa Carvalho

HELENA DA COSTA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fábio Rivelli

FÁBIO RIVELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ezequiel Fernandes De Olive…

EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Simao Jeronimo Fil…

RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joao Bosco De Albuquerque T…

JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geraldo Francisco De Barros…

GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Andrea Botinelly A. L…

OAB/AM 3.514

PAULA ANDREA BOTINELLY A. LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alessandro Puget Oliva

ALESSANDRO PUGET OLIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andre Marques Martins

ANDRE MARQUES MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luan Cruz Szabo

LUAN CRUZ SZABO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Henrique Dos Santos…

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Alberto Miro Da Silv…

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Santos Fernandes More…

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano Cortez De Negreiros

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberto Da Silva Tavares

ROBERTO DA SILVA TAVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Josemar Berçot Rodrigues

JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Delegacia Especializada Em …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Júlio Cesar Raposo Lisboa

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JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

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DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DECCM - MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juarez Bandeira Franco Juni…

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JUAREZ BANDEIRA FRANCO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Rossetti Alves

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GABRIEL ROSSETTI ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Deccm - Delegacia Especiali…

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DECCM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - POLíCIA CIVIL AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleonilson Pereira Dos Sant…

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CLEONILSON PEREIRA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 2ª Vara…

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JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nazareno Pimenta De Souza J…

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NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nilsomar De Oliveira Pereira

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NILSOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Da Comarca De Manac…

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1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Michel Silva De Lima

Pessoa Física/Jurídica

MICHEL SILVA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Cardoso Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS CARDOSO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

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JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES - CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE GARANTIAS PENAIS E INQUERITOS POLICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especializada Em Cr…

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1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VIOLêNCIA DOMéSTICA A CRIANçAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Da Infância E Da Ju…

Pessoa Física/Jurídica

2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da Vara Especializada…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Electra Industrial S/A.

Pessoa Física/Jurídica

ELECTRA INDUSTRIAL S/A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro-Industrial S…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro Industrial S…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro - Industrial…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO - INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro Industrial S…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Verbatim Do Amazonas Indust…

Pessoa Física/Jurídica

VERBATIM DO AMAZONAS INDUSTRIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Industrial E Comercia…

Pessoa Física/Jurídica

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Expresso Transamazonica Ltda

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EXPRESSO TRANSAMAZONICA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gcfd Gestão E Administração…

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GCFD GESTãO E ADMINISTRAçãO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fazenda Nacional

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FAZENDA NACIONAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Novacki Industrial S/A

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NOVACKI INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Industrial Do Brasil …

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BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Pereira De Sa

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MARCOS PEREIRA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especializada Em Cr…

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1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Damiao Da Silva Campelo

Pessoa Física/Jurídica

DAMIAO DA SILVA CAMPELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alvaro Pereira Ribeiro Filho

Pessoa Física/Jurídica

ALVARO PEREIRA RIBEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazonas Energia S/A

Pessoa Física/Jurídica

AMAZONAS ENERGIA S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Magama Industrial Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

MAGAMA INDUSTRIAL LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Manaus

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MUNICíPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ava Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

AVA INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sonora Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

SONORA INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Triel-Ht Industrial E Parti…

Pessoa Física/Jurídica

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Waldecyra Queiroz Rocha

Pessoa Física/Jurídica

WALDECYRA QUEIROZ ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosineia Ferreira Verissimo

Pessoa Física/Jurídica

ROSINEIA FERREIRA VERISSIMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aldacy Antonia Monteiro Wau…

Pessoa Física/Jurídica

ALDACY ANTONIA MONTEIRO WAUGHAN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bib - Banco Industrial Do B…

Pessoa Física/Jurídica

BIB - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Antônio Ribeiro Da C…

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS ANTôNIO RIBEIRO DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRâNSITO DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elton Macedo Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

ELTON MACEDO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (2ª VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elias De Souza Ketle,

Pessoa Física/Jurídica

ELIAS DE SOUZA KETLE, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Julio Ferreira Costa

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL JULIO FERREIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 3ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chelza Maria Da Costa Grana

Pessoa Física/Jurídica

CHELZA MARIA DA COSTA GRANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo.Sr. Juiz De Direito Da…

Pessoa Física/Jurídica

EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. EM CRIMES DO MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems – Produtos Ser…

Pessoa Física/Jurídica

FIRE SYSTEMS – PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems - Produtos Ser…

Pessoa Física/Jurídica

FIRE SYSTEMS - PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agl Transportes Internacion…

Pessoa Física/Jurídica

AGL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Walcler De Lima Mendes

Pessoa Física/Jurídica

WALCLER DE LIMA MENDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Uniao

Pessoa Física/Jurídica

A UNIAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Incopol Industrial E Comerc…

Pessoa Física/Jurídica

INCOPOL INDUSTRIAL E COMERCIAL POMBOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Icord Agro Industrial Ltda

Pessoa Física/Jurídica

ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Itaucard S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO ITAUCARD S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adelson Cavalcanti

Pessoa Física/Jurídica

ADELSON CAVALCANTI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Claudemir Bortoloto

Pessoa Física/Jurídica

CLAUDEMIR BORTOLOTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Vianna Moreira Pequ…

Pessoa Física/Jurídica

MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Electra Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

ELECTRA INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Álvaro Rocha

Pessoa Física/Jurídica

ÁLVARO ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arminio Trindade

Pessoa Física/Jurídica

ARMINIO TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edmar Pereira

Pessoa Física/Jurídica

EDMAR PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

DECISÃO  Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jozinei Cavalcante de Souza, indicando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, nos autos n° 0001219-06.2025.8.04.2000, em cujo bojo foi preso preventivamente pela prática, em tese, do delito de… Ver mais
Processo n. 0075800-82.2025.8.04.1000 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de procedimento criminal instaurado para apurar a responsabilidade penal dos acusados Kleber Reis Correa e Isaías Atan Praia, pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 157, §2º e §2º-A, I, do CPB. Pedido de r… Ver mais
III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, §13º, do Código Penal, com incidên… Ver mais
III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, §13º, do Código Penal, com incidên… Ver mais
III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, §13º, do Código Penal, com incidên… Ver mais
Trata-se de REANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de WELLINGTON DOS SANTOS LOPES, em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que impõe ao Juízo a obrigação de revisar, de ofício, no prazo de 90 (noventa) dias, a necessidade da manutenção da me… Ver mais
Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva em favor de VICTOR LEANDRO MATOS DA SILVA, sob a alegação da ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e suficiência de medidas alternativas à prisão (mov. 45.1). Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE CRIMINAL - PROJUDI Av. Noel Nutels, S/N - Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende - Cidade Nova - Manaus/AM - CEP: 69.079-265 - Fone: 2127-7516 - E-mail: 2juizado.criminal@tjam.jus.… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ytalo Breno de Souza Pereira, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Pena… Ver mais
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Rodrigo Torres Lopes, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06. Razão pela qual passo à dosimetria e aplicação da pena, nos termos do disposto… Ver mais
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